10/03/2025 09:44

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 09:43

Registrada a exclusão de dados de LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES no BNDT
10/03/2025 09:43

Registrada a exclusão de dados de CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS no BNDT
10/03/2025 09:43

Registrada a exclusão de dados de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME no BNDT
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 07/03/2025
18/02/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 354073e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência a competência da Justiça do Trabalho para executar créditos contra a massa falida estende-se até a individualização e quantificação do valor, devendo a execução tramitar perante a vara empresarial, que é o competente para apreciar novos pedidos executórios, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO. "...Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de credito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação especifica constante no novo titulo judicial ou a falência e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juízo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso... Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face o exposto, julgo extinta a execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa em recuperação judicial/falida, nos termos da fundamentação supra. Fica ciente o(a) exequente que deverá imprimir a certidão e diligenciar sua habilitação diretamente junto ao juízo falimentar.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo recursal sem manifestações, excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se definitivamente, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS, no caso de processo migrado. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
17/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/02/2025 07:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
15/02/2025 07:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2025 07:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2023 11:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 25/10/2023
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
14/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 13/07/2023
13/07/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
05/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2023 01:21

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2023 13:08

Encerrada a conclusão
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 26/04/2023
24/04/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
17/04/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
17/04/2023 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.680,00
17/04/2023 14:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 84.000,00)
14/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 13/04/2023
13/04/2023 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/04/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
31/03/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
31/03/2023 09:55

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/03/2023 18:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/03/2023 18:38

Encerrada a conclusão
10/03/2023 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 09/03/2023
10/02/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
06/02/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/01/2023 20:38

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2022 07:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 102.366,80)
24/03/2022 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES em 04/11/2021
05/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 04/11/2021
21/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 20/10/2021
13/10/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência Decisão)
12/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2021 01:53

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 08/10/2021
10/10/2021 01:53

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 08/10/2021
08/10/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
08/10/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
08/10/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
08/10/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
01/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
29/09/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
29/09/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/09/2021 19:31

Juntada a petição de Manifestação (petição de acordo)
19/07/2021 11:15

Registrada a inclusão de dados de LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2021 11:15

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2021 21:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Procuração)
15/06/2021 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES em 26/04/2021
27/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 26/04/2021
17/03/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
17/03/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
09/02/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 01:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/02/2021 01:12

Iniciada a execução
10/08/2020 13:35

Registrada a inclusão de dados de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/05/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/05/2020 00:31

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 11/05/2020
12/05/2020 00:31

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 11/05/2020
05/04/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
30/03/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
30/03/2020 10:36

Homologada a liquidação
26/03/2020 21:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/03/2020 12:17

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (25/03/2020 11:20:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 21:05

Expedido(a) intimação a(o) RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
04/03/2020 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON HENRIQUES SANTOS
04/03/2020 11:31

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (25/03/2020 11:20:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 17/12/2019
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 28/11/2019
17/11/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2019 20:33

Juntada a petição de Manifestação (petição)
27/10/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 07:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:55

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/10/2019 23:48

Iniciada a liquidação
11/10/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 19:33

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/10/2019 01:57

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59
22/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 14:53

Transitado em julgado em 10/06/2019
02/07/2019 20:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
11/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 10/06/2019 23:59:59
31/05/2019 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
29/05/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 05:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
28/05/2019 05:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLEYTON HENRIQUES SANTOS
28/05/2019 05:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLEYTON HENRIQUES SANTOS
06/11/2018 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELIANE ZAHAR
08/10/2018 12:43

Audiência instrução realizada (08/10/2018 09:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2018 14:08

Audiência instrução designada (08/10/2018 09:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2018 22:54

Audiência inicial realizada (21/02/2018 09:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2018 15:10

Audiência inicial designada (21/02/2018 09:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2017 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 09:08

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
31/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em 30/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de CLEYTON HENRIQUES SANTOS em 21/08/2017 23:59:59
16/08/2017 15:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2017
09/08/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017 20:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 13:58

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
07/03/2017 10:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/02/2017 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 14:22

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
27/10/2016 15:10

Audiência inicial realizada (25/10/2016 08:17 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2016 15:45

Audiência inicial designada (25/10/2016 08:17 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2016 15:56

Audiência inicial realizada (04/07/2016 08:49 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2016 16:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/02/2016 16:57

Audiência inicial designada (04/07/2016 08:49 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2016 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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