04/10/2024 10:57

Baixa Definitiva
04/10/2024 10:57

Transitado em Julgado em 04.10.2024
20/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2024.
14/08/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
12/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
25/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2024.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
07/11/2023 07:05

Publicado edital em 07.11.2023.
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
11/10/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.09.2023.
06/09/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2023 16:33

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
30/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 04:11

Conclusos para julgamento
06/10/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio
28/09/2022 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 09:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo