05/05/2025 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 28/04/2025
28/04/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a903b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 13/03/2025 Id. 2b4d340, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas no valor de R$ 11.000,00, sendo o autor isento do recolhimento. Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 13/03/2025, Id. a826606, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas corretamente recolhidos pela ré.

JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
07/04/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO MIGUEL PEREIRA sem efeito suspensivo
20/03/2025 17:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/03/2025 22:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 19:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0670efc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por THIAGO MIGUEL PEREIRA em face de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, decido: HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE declaração de nulidade da demissão, com a reversão para dispensa sem justa causa, de pagamento das parcelas resilitórias de tal modalidade de resilição contratual e da multa do art. 477 da CLT, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - adicional de insalubridade no grau médio de 20%, sobre o salário mínimo nacional, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%: - indenização por danos morais (R$ 3.000,00).

Expeça-se alvará liberando ao autor o depósito judicial das diferenças das parcelas resilitórias.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários periciais.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MIGUEL PEREIRA
21/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
21/02/2025 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
21/02/2025 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO MIGUEL PEREIRA
21/02/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO MIGUEL PEREIRA
10/02/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/01/2025 05:42

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 29/01/2025
30/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 07/10/2024
03/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
02/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 27/09/2024
20/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/09/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
18/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 16/09/2024
06/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
05/09/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/09/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
05/09/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 26/08/2024
19/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
15/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 12/08/2024
02/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
01/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
01/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 16/07/2024
09/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 05:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/07/2024 05:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
08/07/2024 05:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/07/2024 05:38

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 12/06/2024
25/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
20/05/2024 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2024 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
18/04/2024 12:37

Audiência de instrução realizada (18/04/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 07/03/2024
29/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
28/02/2024 12:28

Audiência de instrução designada (18/04/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 12:28

Audiência de instrução cancelada (17/04/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 12:24

Audiência de instrução designada (17/04/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 05/02/2024
23/01/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
11/01/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/11/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
27/11/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/11/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
27/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 21:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/11/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
23/11/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/11/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
23/11/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 23:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/11/2023 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 16/11/2023
07/11/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
07/11/2023 09:30

Audiência una realizada (07/11/2023 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
31/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/08/2023
30/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO MIGUEL PEREIRA em 29/08/2023
22/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MIGUEL PEREIRA
21/08/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/08/2023 00:08

Expedido(a) notificação a(o) RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2023 15:57

Audiência una designada (07/11/2023 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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