01/10/2024 17:20

Baixa Definitiva
01/10/2024 17:20

Transitado em Julgado em 01.10.2024
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2024 18:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/08/2024 07:00

Publicado despacho em 05.08.2024.
02/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/10/2023 17:54

Conclusos para despacho
06/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2023 13:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
18/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
22/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2023.
16/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 09:39

Conclusos para julgamento
27/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2022 07:00

Publicado despacho em 12.12.2022.
09/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/12/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2022 11:56

Conclusos para julgamento
28/06/2022 11:54

Distribuído por sorteio
09/06/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2018 19:13

Baixa Definitiva
09/10/2018 19:13

Transitado em Julgado em 09.10.2018
13/09/2018 07:00

Publicado despacho em 13.09.2018.
12/09/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/09/2018 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2018 13:20

Conclusos para julgamento
06/09/2018 10:34

Distribuído por sorteio
04/09/2018 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2018 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2018 11:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo