11/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
08/08/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:25

Iniciada a execução
13/06/2025 16:25

Transitado em julgado em 08/04/2025
06/06/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELIANE MACEDO PAULINO em 08/05/2025
08/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
28/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
28/04/2025 10:31

Proferida decisão
28/04/2025 07:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/04/2025 07:42

Encerrada a conclusão
15/04/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
09/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIANE MACEDO PAULINO em 08/04/2025
08/04/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
28/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
25/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
25/03/2025 21:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
14/03/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE MACEDO PAULINO em 13/03/2025
06/03/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 322d364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II.

DISPOSITIVO Posto isso, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação relativo ao pagamento das verbas rescisórias e depósitos de FGTS e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça à Reclamante,condenar CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA a pagar a ELIANE MACEDO PAULINO, no prazo legal, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: - multa do art. 477 da CLT; - indenização por danos morais.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Quanto ao FGTS, a Reclamada fica responsável pela integralidade dos depósitos do período contratual, inclusive a indenização de 40%, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de execução direta pelo valor correspondente, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos à Autora sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da Reclamante.

Sentença líquida conforme planilha anexa.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 89,50 (conhecimento) e de R$ 22,37 (liquidação), calculadas sobre o valor de R$ 4.474,76, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MACEDO PAULINO
21/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
21/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
21/02/2025 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 89,50
21/02/2025 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIANE MACEDO PAULINO
21/02/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE MACEDO PAULINO
28/11/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/11/2024 16:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/11/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:02

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
05/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
05/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
05/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
30/07/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/11/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/07/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE MACEDO PAULINO em 17/04/2024
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELIANE MACEDO PAULINO em 14/03/2024
07/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL TIA ZEZE LTDA
05/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
05/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MACEDO PAULINO
05/03/2024 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/07/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/02/2024 16:02

Audiência inicial cancelada (18/07/2024 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 17:41

Audiência inicial designada (18/07/2024 10:00 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo