08/08/2025 16:04

Arquivados os autos definitivamente
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES DA SILVA em 10/06/2025
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES DA SILVA
30/05/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/05/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/05/2025 19:14

Expedido(a) alvará a(o) MONICA FERNANDES DA SILVA
26/05/2025 18:06

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 4.334,10)
26/05/2025 18:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4a2c91d) para Impugnação
08/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:15

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 4a2c91d) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/04/2025
04/04/2025 19:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4a2c91d) para Impugnação à Sentença de Liquidação
04/04/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2025 14:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/04/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES DA SILVA
02/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/03/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES DA SILVA em 19/03/2025
19/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a09cd0a proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da Ré #id:353b595, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 11/03/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 4.277,27 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 4.277,27 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 4.277,27 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES DA SILVA
13/03/2025 11:02

Homologada a liquidação
11/03/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
27/02/2025 13:56

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100191-77.2025.5.01.0243 : MONICA FERNANDES DA SILVA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MONICA FERNANDES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de impugnações e manifestação em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA FERNANDES DA SILVA
19/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES DA SILVA
19/02/2025 14:09

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c06a61d) para Impugnação
19/02/2025 08:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/02/2025 12:06

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/02/2025 12:06

Iniciada a liquidação
17/02/2025 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 12:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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