11/09/2025 15:36

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
11/09/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO DA CONCEICAO em 16/05/2025
16/05/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA CONCEICAO
02/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 07:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/03/2025 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/03/2025 10:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO DA CONCEICAO em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA CONCEICAO
19/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 11:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
03/02/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
31/01/2025 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/12/2024 09:47

Distribuído por sorteio
07/11/2023 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO DA CONCEICAO em 31/10/2023
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/10/2023
19/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA CONCEICAO
18/10/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2023 13:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
17/10/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 10:00 4ª Turma - Ajuste de Sistema ()
17/10/2023 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/10/2023 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/10/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA CONCEICAO
16/10/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2023 10:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
10/10/2023 14:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:23

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 10:00 4a Turma - A ()
22/09/2023 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2023 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/09/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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