18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 17/09/2025
12/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
10/09/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PATRICIO BRAZ DA SILVA sem efeito suspensivo
10/09/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/09/2025 18:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
28/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
27/08/2025 14:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICIO BRAZ DA SILVA
27/08/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 14:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
26/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 25/08/2025
16/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
14/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/08/2025 17:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100988-33.2017.5.01.0017 RECLAMANTE: PATRICIO BRAZ DA SILVA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO DESTINATÁRIO(S): PATRICIO BRAZ DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado das pesquisas junto a Jucerja, RCPJ, Receita Federal (apenas esta sendo positiva, porém sem quadro societário) e Jucesp, visando à indicação de meios de prosseguimento, no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIO BRAZ DA SILVA
31/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
18/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 11/07/2025
02/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee580a proferido nos autos.

Despacho PJe Melhor compulsando os autos, constata-se a falência da ré - id 8be3097.

Ressalte-se que, em caso de falência regularmente decretada, compete ao Juízo Universal da Falência a condução de todos os atos executórios.

Informem as partes acerca do atual andamento da Falência da ré em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo nos autos nº 1125658-81.2018.8.26.0100.

Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
01/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
01/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
01/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:26

Registrada a inclusão de dados de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2025 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100988-33.2017.5.01.0017 RECLAMANTE: PATRICIO BRAZ DA SILVA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO DESTINATÁRIO(S): PATRICIO BRAZ DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das certidões de Id's 7e0fc64, 9ad5804, 46fe28e, 33814ed e 31bc647.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIO BRAZ DA SILVA
15/04/2025 06:32

Iniciada a execução
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 14/04/2025
22/03/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
22/03/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9e97f6 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID 4ca50c8, atualizados sob o ID 8e2efa7 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 19/03/2025 Crédito líquido do autor R$ 420.239,30 Imposto de renda R$ 6.766,49 INSS consolidado R$ 114.964,82 Custas R$ 800,00 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 44.230,29 Honorários periciais (líquido ao perito) R$ 3.500,00 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 590.500,90 Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. DETERMINO QUE A RÉ EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 590.500,90), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT).

Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC. A intimação para ciência da presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da ré, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução. a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01. b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3 - Efetue-se consulta, via convênio RENAJUD, para averiguação de veículos em nome da executada, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento, circulação) fica autorizado, expedindo-se mandado de penhora e avaliação – devendo constar do mandado que, não localizado o veículo, terá o Oficial liberdade de atuação quanto a localização de outros bens.

Caso os bens respectivos se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta precatória para o mesmo fim do item precedente. a) Positiva a diligência, via mandado cumprido pelo oficial de justiça, inexistindo impugnações, designe-se praça/leilão. b) Sem sucesso as operações de restrição de bens até aqui, prossiga-se conforme o item 04. 4 - Venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens da executada junto à Receita Federal (INFOJUD), bem como, a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI – dos últimos 05 anos.

Eventual resultado de consulta no INFOJUD deverá ser juntado aos autos com o devido sigilo, com visibilidade ao patrono do exequente.

A Secretaria deverá certificar nos autos a existência da pesquisa – devendo certificar também, se for o caso, a negatividade do resultado. a) Havendo bens em nome da executada, intime-se o autor para ciência da pesquisa realizada, bem como de que deverá indicar o bem útil que pretende ver penhorado – sendo certo que, em se tratando de imóvel, deverá ser apresentada a respectiva certidão (ônus reais) do RGI atualizada.

Prazo de 05 (cinco) dias. b) Negativo o resultado, prossiga-se conforme o item 05. 5 - Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens pelo devedor principal, não havendo devedor subsidiário, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n.13.467/17, considerando que a parte exequente se encontra representada por advogado, intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIO BRAZ DA SILVA
19/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
19/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
19/03/2025 10:38

Homologada a liquidação
19/03/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 18/03/2025
28/02/2025 16:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100988-33.2017.5.01.0017 : PATRICIO BRAZ DA SILVA : OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO DESTINATÁRIO(S): OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
25/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
21/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
07/02/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/02/2025 08:15

Iniciada a liquidação
07/02/2025 08:15

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 06/02/2025
27/01/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
30/12/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
30/12/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
30/12/2024 07:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
30/12/2024 07:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/12/2024 07:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIO BRAZ DA SILVA
19/12/2024 06:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/12/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
19/12/2024 06:24

Convertido o julgamento em diligência
22/11/2024 06:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/11/2024 18:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024
26/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
04/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 03/09/2024
27/08/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
26/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 23/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 22/08/2024
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 22/08/2024
16/08/2024 11:11

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
16/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
13/08/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
13/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
02/08/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
30/07/2024 12:37

Audiência de instrução cancelada (27/08/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 12:33

Audiência de instrução designada (27/08/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2024 02:20

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 19/07/2024
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 12/06/2024
05/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
04/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2024
28/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 27/05/2024
18/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
17/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
17/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
15/05/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 13/05/2024
09/05/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
08/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 03/05/2024
29/04/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
29/04/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
26/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/04/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
25/04/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
24/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/04/2024 08:32

Encerrada a conclusão
18/04/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/04/2024 06:31

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
16/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/04/2024 16:06

Encerrada a conclusão
15/04/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 11/04/2024
04/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/04/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2024
26/03/2024 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
06/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/03/2024 11:40

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/03/2022 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 23/03/2022
12/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 11/03/2022
11/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
09/03/2022 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIO BRAZ DA SILVA sem efeito suspensivo
09/03/2022 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/03/2022 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 25/02/2022
26/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 25/02/2022
24/02/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
23/02/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
23/02/2022 08:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIO BRAZ DA SILVA
21/02/2022 16:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/02/2022 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
14/02/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
14/02/2022 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2022 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIO BRAZ DA SILVA
26/01/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/01/2022 09:48

Audiência de instrução realizada (26/01/2022 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de convite)
24/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2021
24/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 23/07/2021
29/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
28/06/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
25/06/2021 11:30

Audiência de instrução designada (26/01/2022 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2021 11:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/10/2020 07:14

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 21/10/2020
22/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 21/10/2020
14/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
13/10/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
13/10/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:23

Audiência de instrução cancelada (08/04/2021 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
13/10/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
09/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 08/10/2020
09/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 08/10/2020
01/10/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
30/09/2020 08:13

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
19/08/2020 10:50

Audiência de instrução designada (08/04/2021 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2020 10:50

Audiência de instrução cancelada (24/02/2021 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2020 09:05

Audiência de instrução designada (24/02/2021 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 17/06/2020
18/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 17/06/2020
16/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
15/06/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO BRAZ DA SILVA
15/06/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:26

Audiência de instrução cancelada (22/07/2020 10:00:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2020 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/03/2020 14:10

Audiência de instrução designada (22/07/2020 10:00:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2020 14:10

Audiência de instrução cancelada (09/06/2020 10:00:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 12:58

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/01/2020 12:50

Audiência de instrução designada (09/06/2020 10:00:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2019
14/11/2019 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
13/11/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2019 21:55

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2019 13:26

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
30/08/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 09:22

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2019 11:10

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 12/08/2019
31/07/2019 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor requerendo a intimação para acompanhar a diligência)
30/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 13:04

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
24/07/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 16:04

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2019 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas rte)
24/07/2019 08:40

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
23/07/2019 15:37

Audiência instrução realizada (23/07/2019 13:30 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2019 11:56

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO oceanair)
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/04/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
03/04/2019 01:17

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 01:17

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 02/04/2019 23:59:59
29/03/2019 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
26/03/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 13:47

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/03/2019 00:03

Juntada a petição de Manifestação (Segundo esclarecimento ao Laudo Pericial)
19/02/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 10:54

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/02/2019 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
04/02/2019 15:03

Expedido(a) Notificação a(o) autor
04/02/2019 15:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu
15/01/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 21:38

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/01/2019 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCEANAIR)
30/11/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 09:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/11/2018 21:57

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
26/11/2018 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 11:03

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/11/2018 16:33

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 13:57

Audiência instrução designada (23/07/2019 13:30 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 11:04

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
27/09/2018 01:10

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 26/09/2018 23:59:59
27/09/2018 01:10

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 26/09/2018 23:59:59
26/09/2018 15:59

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2018 18:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
04/09/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
04/09/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018 00:47

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 30/08/2018 23:59:59
20/08/2018 09:36

Expedido(a) alvará a(o) perito
19/08/2018 23:01

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (parcela única - 2000,00)
15/08/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 16:21

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2018 14:38

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 00:55

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2018 23:59:59
20/06/2018 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 19:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/06/2018 16:15

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 01:11

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 11/06/2018 23:59:59
01/06/2018 07:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2018 21:43

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/05/2018 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 04/05/2018 23:59:59
09/03/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 16:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de PATRICIO BRAZ DA SILVA em 27/02/2018 23:59:59
28/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2018
09/02/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 08:43

Proferida decisão
13/01/2018 15:30

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/11/2017 11:53

Audiência inicial realizada (08/11/2017 10:15 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2017 07:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/06/2017 19:19

Audiência inicial designada (08/11/2017 09:15 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2017 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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