19/09/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS em 12/08/2025
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS em 08/08/2025
21/07/2025 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100608-15.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR RECLAMADO: LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA O/A MM.

Juiz(a) LARISSE THAIS BRAGA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do art.135 do CPC, bem como informar que provas pretendem produzir.

Consulta decisão em: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25070714403881300000233122035?instancia=1 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS
16/07/2025 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 14:27

Expedido(a) edital a(o) LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS
16/07/2025 14:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS
07/07/2025 17:54

Proferida decisão
07/07/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
07/07/2025 14:37

Encerrada a conclusão
24/06/2025 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100608-15.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR RECLAMADO: LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão ID 7b341b0 e documentos anexos, devendo, no prazo de 30 dias, examinar os documentos e requerer o que entender devido de forma específica, indicando a página do documento que embasa suas alegações, ficando advertido quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei, conforme despacho ID de94725.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
09/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
05/06/2025 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 17:41

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
02/05/2025 17:17

Registrada a inclusão de dados de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/03/2025 10:40

Iniciada a execução
18/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 17/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR em 03/02/2025
17/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:58

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
13/01/2025 21:03

Homologada a liquidação
13/01/2025 20:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 07/11/2024
18/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:20

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
07/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
12/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/09/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
26/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/08/2024 13:44

Iniciada a liquidação
23/08/2024 13:44

Transitado em julgado em 25/07/2024
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2024
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 12/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR em 05/07/2024
02/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100608-15.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR RECLAMADO: LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #Id. e1b51ef, em 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.HANS JURGEN NERY KOSCHELDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 01:19

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1b51ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 1ª reclamada para condená-la a proceder ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela 1ª Reclamada no importe de R$ 400,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 20.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
23/06/2024 19:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2024 19:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
13/06/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
13/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/06/2024 10:45

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/05/2024 15:07

Encerrada a conclusão
21/05/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/05/2024 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR em 16/05/2024
09/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
08/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/05/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/05/2024 11:32 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 10:57

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
12/03/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
12/03/2024 10:51

Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
29/02/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 11:32 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/04/2024 11:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (05/04/2024 11:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2024 11:32 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 15:24

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 11:32 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 15:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2023 18:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2023 17:19

Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
28/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
27/11/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 11:19

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/10/2023
24/10/2023 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
24/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 23/10/2023
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR em 10/10/2023
03/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 20:19

Expedido(a) notificação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
01/10/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/10/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
28/06/2023 10:07

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR em 23/06/2023
15/06/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS AMORA JUNIOR
12/06/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo