14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101416-54.2022.5.01.0206 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA RECORRIDO: TMB LTDA, JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TMB LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 42b7989, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de março de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TMB LTDA
21/08/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. em 19/08/2024
19/08/2024 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
05/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) TMB LTDA
05/08/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA sem efeito suspensivo
31/07/2024 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. em 22/07/2024
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de TMB LTDA em 22/07/2024
19/07/2024 13:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
06/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TMB LTDA
06/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
06/07/2024 13:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
06/07/2024 13:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de TMB LTDA
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. em 05/07/2024
05/07/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
02/07/2024 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f3112e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 1ª Reclamada e SUBSIDIARIAMENTE a 2ª reclamada para condená-las ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela Reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 10.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) TMB LTDA
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
23/06/2024 19:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/06/2024 19:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
29/05/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
05/04/2024 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2024 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 15:02

Encerrada a conclusão
25/03/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/03/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/03/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/08/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 13:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2023 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/07/2023 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2023 12:12

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2023 12:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/07/2023 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2023 12:35

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
12/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TMB LTDA
12/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
01/05/2023 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 15:50

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2023 11:26

Encerrada a conclusão
30/03/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/03/2023 13:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/03/2023 11:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/03/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/03/2023 19:50

Juntada a petição de Contestação
27/02/2023 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
07/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
07/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TMB LTDA
07/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RUHAN RICHARD LEAL DA SILVA
06/02/2023 12:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/03/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/12/2022 14:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/12/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo