01/09/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO FRANCISCO DA PENHA em 26/08/2025
13/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
12/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA CONCEICAO FRANCISCO DA PENHA
05/08/2025 13:19

Conhecido o recurso de ROSANGELA DA CONCEICAO FRANCISCO DA PENHA - CPF: *07.***.*69-34 e provido
11/07/2025 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
23/05/2025 22:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87e15e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por ROSANGELA DA CONCEICAO FRANCISCO DA PENHA em face de BRASANITAS HOSPITALAR – HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: - R$ 1.873,93, atualizados até , pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 1.662,02, a título de multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 166,20; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 36,56 · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 9,15. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que a parcela deferida não possui natureza salarial.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se o item II.8.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo