01/10/2024 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 10:14

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
01/10/2024 10:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/09/2024
09/09/2024 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/08/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO REIS DE SOUZA
27/08/2024 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/08/2024 14:49

Encerrada a conclusão
22/08/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/08/2024
01/08/2024 04:10

Decorrido o prazo de MARCIO REIS DE SOUZA em 31/07/2024
31/07/2024 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/07/2024
19/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a7c272 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO , conheço e rejeito os embargos, nos termos da fundamentação que a este integra.Intimem-se as partes.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/07/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
18/07/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO REIS DE SOUZA
18/07/2024 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
12/07/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCIO REIS DE SOUZA em 05/07/2024
26/06/2024 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eca6123 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar IMPROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE o pedido para condenar a 1ª Reclamada a proceder ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela 1 ª Reclamada no importe de R$ 400,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 20.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO REIS DE SOUZA
23/06/2024 19:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2024 19:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO REIS DE SOUZA
20/06/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
25/04/2024 07:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2023 13:36

Juntada a petição de Réplica
21/08/2023 13:35

Juntada a petição de Réplica
07/08/2023 17:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 17:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2023 11:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 09:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/05/2023 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2023 13:01

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/05/2023 10:13

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2023 11:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 10:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 14:44

Juntada a petição de Contestação
14/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 08:21

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/04/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
13/04/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO REIS DE SOUZA
09/11/2022 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2022 12:03

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo