TRT1 - 0100704-09.2024.5.01.0040
1ª instância - Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 11:16
Arquivados os autos definitivamente
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12/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA em 11/07/2025
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25/06/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100704-09.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA -
24/06/2025 13:46
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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24/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 23/06/2025
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16/06/2025 20:47
Juntada a petição de Manifestação
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16/06/2025 08:20
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 08:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100704-09.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Intime-se o Reclamante para ciÊncia da certidão anexada aos autos e para indicar dados bancários corretos para expedição do alvará.
Prazo de 5 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.
ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA -
13/06/2025 10:53
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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07/06/2025 04:27
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 04:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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07/06/2025 04:27
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 04:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 11:27
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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05/06/2025 11:27
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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05/06/2025 11:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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05/06/2025 08:50
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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05/06/2025 08:49
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.020,27)
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04/06/2025 12:06
Expedido(a) alvará a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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04/06/2025 12:06
Expedido(a) alvará a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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29/05/2025 14:38
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 14:43
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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21/05/2025 07:15
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2025 11:32
Iniciada a execução
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13/04/2025 19:50
Juntada a petição de Manifestação
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12/04/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 15:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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10/04/2025 13:07
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9614e0d proferida nos autos.
Vistos etc. (1) HOMOLOGO os cálculos de ID 56d018b, atualizados segundo os parâmetros legais, fixando: - o Crédito Líquido do Autor em R$ 5.455,87. - a Contribuição Previdenciária em R$ 446,36 - custas em R$ 118,04 (2) - Não há IR a ser recolhido, visto que o valor tributável está na faixa de isenção fiscal, nos termos do disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, regulamentado pela Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. (3) Intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 10 dias úteis, sendo o réu ao pagamento espontâneo do crédito ou para garantir a execução, mediante depósito ou nomeando bens à penhora, na forma do art 882 da CLT.
No mesmo prazo o autor deve informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução: DEPOSITAR FORMAS OBSERVAÇÕES Crédito Líquido do Rte, no valor de R$ 5.455,87. através de guia a ser emitida pela Instituição Financeira Autorizada. Cota Previdenciária, no valor de R$ 446,36 via DARF, código 6092. Custas/Desp. execução, no valor de R$ 118,04 via GRU Judicial, cód. 18740-2 (4) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e, não havendo manifestação do exequente, dou por iniciada a execução acionando-se o sistema Sisbajud nas contas da reclamada, CNPJ: 27.***.***/0001-97.
Ressalto desde já a possibilidade de redirecionamento aos sócios que constam da mais recente alteração contratual, nos termos do art 10–A, da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017. (5) - Em caso de execução frustrada face a primeira reclamada, notifique-se a segunda reclamada (responsável subsidiária) para efetuar o pagamento voluntário do crédito, nos mesmos termos dos itens 5 e 6. (6) Caso o bloqueio seja parcial, mas com valor considerável em relação ao total da execução, renove-se o bloqueio pela diferença. (7) Caso o bloqueio seja negativo ou irrisório em relação ao total do crédito, aguarde-se o prazo de 45 dias úteis da notificação da(s) executada(s) para o pagamento espontâneo do crédito, de forma a incluí-la no BNDT. (8) Quando decorrer o prazo de 45 dias úteis da notificação da executada, incluam-se os dados da devedora no BNDT sem garantia (com o lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução Administrativa nº 1.470/2011.
A Secretaria deverá fazer o registro depois da determinação judicial. (9) Efetuado o registro, notifique-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias úteis.
No silêncio, sobreste-se os autos pelo prazo de 1 ano (movimento 276).
Encerrada a suspensão, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A CLT.
Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. (10) Dispensa-se a intimação da União Federal, ante os termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP -
08/04/2025 11:07
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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08/04/2025 11:07
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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08/04/2025 11:06
Homologada a liquidação
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07/04/2025 14:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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07/04/2025 11:55
Juntada a petição de Manifestação
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07/04/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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04/04/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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26/03/2025 12:50
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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26/03/2025 10:23
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 10:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100704-09.2024.5.01.0040 : JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA : GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.
ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP -
23/03/2025 23:11
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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22/03/2025 00:12
Decorrido o prazo de JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA em 21/03/2025
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06/03/2025 22:53
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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05/03/2025 10:11
Juntada a petição de Manifestação
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27/02/2025 11:20
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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27/02/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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27/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 26/02/2025
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27/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA em 26/02/2025
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11/02/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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08/02/2025 18:04
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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08/02/2025 18:04
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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08/02/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 12:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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05/02/2025 12:50
Iniciada a liquidação
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05/02/2025 12:50
Transitado em julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 04/02/2025
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05/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA em 04/02/2025
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27/01/2025 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
-
25/01/2025 10:33
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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25/01/2025 10:33
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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25/01/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 11:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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23/01/2025 11:52
Encerrada a conclusão
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14/01/2025 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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14/12/2024 00:24
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 13/12/2024
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12/12/2024 22:02
Juntada a petição de Manifestação
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03/12/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
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03/12/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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03/12/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
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03/12/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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02/12/2024 17:02
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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02/12/2024 17:02
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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02/12/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 12:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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29/11/2024 15:32
Juntada a petição de Manifestação
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29/11/2024 15:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/11/2024 14:22
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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13/11/2024 14:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
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13/11/2024 14:10
Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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13/11/2024 14:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
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13/11/2024 14:10
Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2024 09:35 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/10/2024 03:06
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 23/10/2024
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16/10/2024 20:43
Juntada a petição de Manifestação
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18/09/2024 13:15
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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27/07/2024 02:29
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 26/07/2024
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11/07/2024 00:09
Decorrido o prazo de JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA em 10/07/2024
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26/06/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100704-09.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência: 13/11/2024 09:3540ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroAs partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho:LINK FIXO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt40rj SENHA FIXA: 1234ouCONVITE FIXO PARA A REUNIÃO (sem necessidade de uso de senha) https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt40rj?pwd=My8rMzc4R2FBN1BobVNDQUJ2SUpEZz09 OUID da reunião: 649 370 4422senha de acesso: 1234Ou através do QRCode:Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.O autor poderá diligenciar o andamento da citação do réu através do endereço: https://www.trt1.jus.br/web/guest/e-cartaINSTRUÇÕES:.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). DEVERA O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDAO NEGATIVA DE MANDADO DE CITACAO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Notificação inicial AudiênciaIntimação240625073007333000002035641337.
EXTRATO DO FGTSExtrato de FGTS240625002057149000002035574485.
Comprovante de residencia -AutoraDocumento Diverso240625003053338000002035575526.
COMP.
DE PAGAMENTO EM ATRASO DAS VERBAS RESCISÓRIASDocumento Diverso240625002056946000002035574474.
RGDocumento de Identificação240625002056416000002035574453.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOSDeclaração de Hipossuficiência240625002056048000002035574442.
PROCURAÇÃO (1)Procuração24062500205522500000203557443Petição InicialPetição Inicial24062500194058700000203557434 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico #{processo.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio} ,25 de junho de 2024 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MAIZA GUIMARAES DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 07:31
Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CAROLINE SANTOS SILVA
-
25/06/2024 07:30
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
-
25/06/2024 07:29
Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 09:35 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/06/2024 00:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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