04/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DARCI ELIAS em 03/07/2025
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO em 24/06/2025
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA em 24/06/2025
20/06/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ELIAS
06/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
06/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA
06/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A
06/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
05/06/2025 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-37
12/05/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/04/2025 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
08/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
31/03/2025 16:34

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A sem efeito suspensivo
31/03/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DARCI ELIAS em 18/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO em 06/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA em 06/03/2025
20/02/2025 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100080-06.2023.5.01.0521 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A RECORRIDO: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DARCI ELIAS, BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA, GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 45a525c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante e ao da quarta reclamada para fins de: a) acrescer à condenação o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, na base de 20% sobre o salário mínimo, bem como seus respectivos reflexos no aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais + 1/3 e FGTS (8%+40%); b) declarar a responsabilidade solidária entre a segunda ré e a terceira reclamada pela condenação dos autos, observando a responsabilidade subsidiária em relação à primeira ré; c) observar, na apuração do dano moral, a Súmula nº 439, do C.

TST; d) condenar as rés ao pagamento dos honorários periciais, observando a responsabilidade de cada ré reconhecida nos autos.

Custas, no importe de R$900,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$45.000,00, na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
14/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA
14/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
14/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A
14/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
14/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ELIAS
13/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-37 e provido em parte
13/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-08 e não provido
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
06/12/2024 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo