15/09/2025 18:50

Arquivados os autos definitivamente
15/09/2025 18:50

Transitado em julgado em 03/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
12/09/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/09/2025 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024
19/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 18/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
09/07/2024 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 05/07/2024
05/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
05/07/2024 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
05/07/2024 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/07/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/07/2024 11:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
03/07/2024 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c779073 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PROCEDENTE o pedido da reclamação trabalhista em face da 1ª reclamada, para condená-la, sendo subsidiariamente a 2ª Reclamada, a proceder ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela Reclamada no importe de R$ 400,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 20.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
23/06/2024 19:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2024 19:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VANIA FERNANDES NORONHA
16/06/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
20/05/2024 12:09

Encerrada a conclusão
16/05/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/05/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 11:01

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição em Razões Finais)
03/05/2024 14:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/05/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 12:32

Juntada a petição de Réplica
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024
16/04/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/04/2024
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 10/04/2024
03/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
05/03/2024 10:26

Audiência inicial por videoconferência designada (03/05/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 10:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/06/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2024
06/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/02/2024
06/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 05/02/2024
06/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/01/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 29/01/2024
26/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
25/01/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/02/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/01/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ )
16/01/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/01/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/01/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
15/12/2023 10:29

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/11/2023
09/11/2023 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2023 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 15:39

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/10/2023 13:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANIA FERNANDES NORONHA
16/10/2023 11:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
16/10/2023 11:40

Encerrada a conclusão
11/10/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/10/2023 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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