18/08/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/08/2025 12:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/08/2025 10:37

Declarada a incompetência
15/08/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/08/2025 16:12

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/08/2025 15:29

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 14:33

Encerrada a conclusão
14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
08/07/2025 21:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANINA FERREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025
30/06/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VANINA FERREIRA DOS SANTOS
12/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/06/2025 10:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
22/05/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
16/05/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
05/05/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 02/05/2025
28/04/2025 09:28

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VANINA FERREIRA DOS SANTOS
15/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANINA FERREIRA DOS SANTOS em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 13/03/2025
24/02/2025 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100098-86.2024.5.01.0005 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VANINA FERREIRA DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:6697396: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro réu, por deserto, e conhecer do recurso do segundo réu, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.

No entanto, por imperativo legal, determino a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC (simples), isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC (composta) - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VANINA FERREIRA DOS SANTOS
21/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
16/02/2025 11:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
16/02/2025 11:49

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
17/12/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 00:17

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
11/12/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/10/2024 15:40

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/10/2024 15:30

Determinada a requisição de informações
17/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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