08/05/2025 23:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 22:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
08/05/2025 22:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
08/05/2025 07:06

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: cf4dd89) para Manifestação
07/05/2025 22:43

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RIBEIRO CUNHA
15/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO RIBEIRO CUNHA sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
14/04/2025 05:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/04/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RIBEIRO CUNHA
30/03/2025 08:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO RIBEIRO CUNHA
24/03/2025 20:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/03/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100340-98.2024.5.01.0052 : DIEGO RIBEIRO CUNHA : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar dos embargos declaratórios apresentados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/03/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63c9a10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por DIEGO RIBEIRO CUNHA em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, rejeito a preliminar de inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 3-4-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Condeno a ré a anotar a data de saída na CTPS do autor como sendo 13-3-2024.

Em caso de omissão, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder à referida anotação.

Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego e alvará para saque do FGTS.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 100.000,00.

Arbitro em favor da patrona do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais, com repercussões em 13º salário; saldo de salário e 13º salário.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO RIBEIRO CUNHA
20/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RIBEIRO CUNHA
20/02/2025 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/02/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO RIBEIRO CUNHA
19/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/02/2025 15:56

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/08/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 21:11

Juntada a petição de Réplica
31/07/2024 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 19:05

Audiência de instrução designada (12/02/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/02/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 07:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 15:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2024 11:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de DIEGO RIBEIRO CUNHA em 12/04/2024
09/04/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RIBEIRO CUNHA
04/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2024 21:32

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 11:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo