12/03/2025 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PABLO MONTEIRO DO VALLE em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/03/2025
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100603-26.2019.5.01.0014 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: PABLO MONTEIRO DO VALLE, ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME DESTINATÁRIO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada, CLARO S.A., à exceção do tema "FÉRIAS - CÁLCULO EM DUPLICIDADE", ante a total falta de interesse da agravante; e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, determinar que os cálculos do FGTS sejam refeitos, para que todos os depósitos recolhidos, efetivamente, pela empregadora sejam deduzidos do montante geral do fundo, de modo que multa de 40% seja recalculada corretamente, já que se encontra computada sobre base de cálculo ligeiramente majorada, de modo que o obreiro perceba apenas o montante que lhe é de direito, evitando, assim, o seu enriquecimento sem causa e o depauperamento injusto da agravante, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
19/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
19/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MONTEIRO DO VALLE
19/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2025 12:37

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
19/12/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio
14/09/2023 04:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2023 00:34

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2023 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/06/2023
22/05/2023 10:02

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
19/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MONTEIRO DO VALLE
18/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/05/2023 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/05/2023 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/04/2023 16:12

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
13/02/2023 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/02/2023 14:21

Encerrada a conclusão
20/12/2022 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/12/2022
17/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/12/2022
17/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de PABLO MONTEIRO DO VALLE em 16/12/2022
15/12/2022 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/12/2022 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/12/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
01/12/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MONTEIRO DO VALLE
28/11/2022 10:03

Conhecido o recurso de PABLO MONTEIRO DO VALLE - CPF: *31.***.*34-70 e provido
28/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2022
27/10/2022 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:24

Incluído em pauta o processo para 21/11/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - CMC ()
14/10/2022 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2022 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
13/09/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo