09/08/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 08:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/06/2025
03/06/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2025 10:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
04/04/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/03/2025
25/02/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100299-76.2020.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição interposto pelo exequente, excetuando-se quanto ao juros e correção monetária por ausência de interesse recursal, e, no mérito deste recurso, no que conhecido, DAR-LHE PROVIMENTO, (I) determinando que sejam apurados nos cálculos de liquidação os reflexos do adicional de insalubridade nas horas extras (OJ nº 47 da SDI-I do e.

TST), adicional noturno, gratificação natalina, férias com o terço constitucional, aviso prévio, FGTS e sua multa de 40%, além de em eventuais vantagens pessoais de natureza salarial, tudo conforme termos da súmula nº 139 do e.

TST e parágrafo 5º do artigo 142 da CLT; e, por fim, (II) condenando o polo passivo em mais uma multa de 10% por litigância de má-fé e ainda mais 5% de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação.

Id 51ea1e6 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/01/2025 14:04

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
29/01/2025 14:04

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
21/01/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 28-01-2025 ()
11/10/2024 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 16:08

Determinada a requisição de informações
17/04/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/04/2024 13:30

Distribuído por dependência
30/10/2023 05:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2023 01:46

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2022 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/12/2021
10/12/2021 16:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/12/2021 16:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/12/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/10/2021
08/10/2021 13:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
29/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/09/2021 10:37

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/08/2021 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/05/2021
20/05/2021 12:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X Devanil 0100299-76.2020.5.01.0342 (Relator jose nascimento))
12/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/05/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/04/2021 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/03/2021 17:28

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 Sala 7 Des. em mesa 20-04-2021 ()
12/03/2021 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2021 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/03/2021
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/03/2021
01/03/2021 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/02/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/01/2021 16:04

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
27/01/2021 16:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
22/01/2021 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Acórdão favorável)
09/12/2020 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
02/12/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2020
30/11/2020 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 14:32

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 27-01-2021 ()
27/10/2020 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2020 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/10/2020 13:37

Retirado de pauta o processo
15/10/2020 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2020
30/09/2020 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 17:14

Incluído em pauta o processo para 20/10/2020 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 20-10-2020 ()
08/09/2020 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2020 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/08/2020 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2020 08:23

Determinada a requisição de informações
13/08/2020 07:36

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/08/2020 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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