11/07/2024 18:28

Arquivados os autos definitivamente
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA em 05/07/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bac99d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, baseada no art. 832 § 7º e 879 § 5º da CLT, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Levantem-se as restrições porventura existentes.Decorrido in albis o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
23/06/2024 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/06/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
21/06/2024 14:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/06/2024 14:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/06/2024 14:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/06/2024 14:12

Encerrada a conclusão
14/06/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 09/05/2024
09/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
08/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/04/2024 11:26

Encerrada a conclusão
08/04/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/04/2024 11:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 11:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/02/2024 13:15

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/02/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/02/2024 17:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 10.000,00)
15/02/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/02/2024 14:15

Iniciada a liquidação
15/02/2024 14:15

Transitado em julgado em 17/08/2023
15/02/2024 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2024 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/08/2023 14:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/08/2023 14:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
17/08/2023 14:00

Homologada a Transação
17/08/2023 14:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/08/2023 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI em 03/08/2023
04/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 03/08/2023
04/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA em 03/08/2023
28/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI em 27/07/2023
28/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 27/07/2023
26/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
24/07/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
24/07/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
24/07/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/07/2023 11:37

Encerrada a conclusão
14/07/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/07/2023 22:58

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
12/07/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
12/07/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
12/07/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/07/2023 11:17

Encerrada a conclusão
10/07/2023 21:50

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 04/07/2023
03/07/2023 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI em 28/06/2023
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 28/06/2023
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA em 28/06/2023
20/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
19/06/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
19/06/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
19/06/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/08/2023 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/06/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
30/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2023 20:57

Juntada a petição de Contestação
29/05/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 16:25

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2023
06/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
05/05/2023 15:01

Expedido(a) mandado a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
05/05/2023 15:01

Expedido(a) mandado a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
02/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI em 18/04/2023
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 18/04/2023
18/04/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
15/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/03/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
08/03/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
02/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI em 28/02/2023
01/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 28/02/2023
01/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA em 28/02/2023
10/01/2023 14:56

Expedido(a) notificação a(o) PONTO 10 SISTEMA DE ENSINO EIRELI
10/01/2023 14:56

Expedido(a) notificação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
20/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA
19/12/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/12/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo