23/07/2025 12:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/07/2025 19:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
22/07/2025 19:26

Iniciada a execução
21/07/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
17/07/2025 16:46

Homologada a liquidação
17/07/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA em 16/07/2025
23/06/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
18/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
18/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 16/05/2025
15/05/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 12/05/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
24/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
24/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/04/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100448-72.2024.5.01.0038 : ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA : VASSOURAS IRAJA LTDA INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) Sentença/Decisão/Despacho de Id. 31abf5b.

Comparecer, nesta secretaria, no dia 29/04 - às 11H para anotar CTPS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
14/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
14/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
07/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/04/2025 15:02

Iniciada a liquidação
07/04/2025 15:02

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA em 04/04/2025
21/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d80764 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL ACOLHIMENTO, sanando o erro material e a omissão apontadas, nos termos da fundamentação supra, devendo a presente decisão integrar a sentença para todos os fins.

Intimem-se as partes. VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VASSOURAS IRAJA LTDA
20/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
20/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
20/03/2025 17:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
19/03/2025 18:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA em 18/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fc6f7 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a possível atribuição de efeito modificativo e a fim de evitar futura declaração de nulidade processual, intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamante (Id e35306f), no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VASSOURAS IRAJA LTDA
09/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
09/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
09/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
09/03/2025 10:10

Encerrada a conclusão
06/03/2025 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 27/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de VASSOURAS IRAJA LTDA em 25/02/2025
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
18/02/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/02/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31e2bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA em face VASSOURAS IRAJA LTDA, pronuncio a prescrição das parcelas vencidas antes de 25/04/2019 (Súmula 308, I, do TST), julgando extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada à obrigação de fazer e à obrigação de pagar as verbas acolhidas na fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo da reclamada no percentual de 10% sobre o valor atribuído à condenação, e a cargo do reclamante no percentual de 10% incidente sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, conforme valores indicados na petição inicial, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT e ADI 5766.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a contar do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

Ressalto que o STF já se manifestou pela impossibilidade de indenização suplementar, com fulcro no art. 404, parágrafo único, do CC, pois contrariaria o disposto nas referidas ADC’s.

A partir de 30/08/2014 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Tratando-se empresa em liquidação extrajudicial a atualização observará o contido na Súmula 304 do TST e, sendo a ré massa falida, incidirá a regra do art. 124 da Lei nº 11.101/2005.

Cuidando-se de empresa em recuperação judicial, inexiste previsão legal de limitação da correção monetária e juros até tal data, posto que o art. 9º, II, da Lei 11.101/05 não traz essa restrição.

Recolhimentos fiscais e previdenciários (arcando cada parte com sua cota), conforme provimentos n.º 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a Súmula nº 368 do TST, a Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região e a OJ nº 400 da SDI -1 do TST, incumbindo à parte ré proceder aos recolhimentos e à comprovação nos autos após o trânsito em julgado.

Apuração dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias com observância do art. 28 da Lei 8.212/91, não ostentando natureza salarial, porém indenizatória, os seguintes títulos: diferenças de férias indenizadas, de gratificação de férias, FGTS e multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e honorários de sucumbência.

Em relação à contribuição devida pelo empregador, dever-se-á observar o disposto no art. 22 da Lei 8.212/91 e art. 201 do Decreto nº 3.048/99, e em relação à contribuição do empregado o disposto no art. 28, inciso I e parágrafos, e art. 214, inciso I e parágrafos do Decreto nº 3.048/99, observado o salário de contribuição.

Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título a fim de evitar o enriquecimento sem causa (art. 884, CC), observando-se quanto às horas extras o disposto na OJ 415 da SDI-I, do TST, se for o caso.

Custas processuais de R$ 1.400,00, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.

Isento de pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VASSOURAS IRAJA LTDA
11/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
11/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
11/02/2025 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
11/02/2025 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
11/02/2025 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
31/01/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
28/01/2025 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2024 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 12:17

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VASSOURAS IRAJA LTDA
12/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR VICENTE ALVES FACANHA
05/06/2024 18:40

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2024 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo