05/09/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 12:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALENICE MARTINS SANTOS em 12/05/2025
12/05/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ALENICE MARTINS SANTOS
25/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/04/2025 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
28/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
25/03/2025 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/03/2025
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALENICE MARTINS SANTOS em 06/03/2025
24/02/2025 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100144-31.2024.5.01.0246 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALENICE MARTINS SANTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 302710f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, porquanto deserto.

Por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.

Custas pelo primeiro réu no valor de R$ 940.00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 47.000.00, sendo o segundo réu isento, nos termos do artigo 789, I, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALENICE MARTINS SANTOS
14/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/02/2025 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
13/02/2025 10:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 / null
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
05/12/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
02/12/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/11/2024 11:10

Convertido o julgamento em diligência
19/11/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALENICE MARTINS SANTOS em 08/11/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALENICE MARTINS SANTOS
28/10/2024 15:31

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 19:44

Proferida decisão
15/10/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/10/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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