13/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 12/05/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
26/04/2025 18:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ sem efeito suspensivo
25/04/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/04/2025 20:43

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 16:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
03/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
03/04/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ sem efeito suspensivo
03/04/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 02/04/2025
01/04/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86ad27d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito os declaratórios.

Defiro, porém, a gratuidade de justiça à reclamada.

Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários de sucumbência e de custas processuais.

Intimem-se as partes. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
19/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
19/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
17/03/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
14/03/2025 15:03

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
01/03/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 28/02/2025
25/02/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec36f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 20/05/2022 a 29/11/2022, na função de empregada doméstica, com percepção de salário de R$ 1.212,00 e condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) aviso prévio indenizado (30 dias); (b) 13º salário proporcional (7/12); (c) férias proporcionais (7/12) acrescidas de 1/3; (d) FGTS não recolhido e multa indenizatória do FGTS; (e) indenização pelo período estabilitário, no valor equivalente ao que seria devido à autora a título dos salários e demais vantagens, desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 5 meses após o parto, com repercussão nas gratificações natalinas, nas férias, acrescidas do terço constitucional, e nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com acréscimo da multa fundiária, conforme for apurado em liquidação de sentença; (f) feriados laborados; (g) intervalo intrajornada suprimido; (h) diferença de vale transporte; (i) indenização por danos morais ora arbitrada em R$ 5.000,00.

Condeno a ré em obrigação de fazer consistente na anotação do vínculo de emprego na CTPS da reclamante, vem como fornecimento das guias para habilitação no seguro desemprego.

Fica a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação e expedir ofício pertinente, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, parágrafo 1º, da CLT.

Condeno a testemunha Ezequiel José Lucas Fagundes Maia e a parte ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 5% do valor corrigido da causa, cada um, nos termos dos artigos 793-C e 793-D, da CLT.

Expeça-se ofício ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Indefere-se à parte ré o benefício da gratuidade de justiça Honorários sucumbenciais e critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo para todos os fins legais.

Custas de R$ 1.047,04, pela reclamada, calculadas sobre R$ 41.881,40, valor provisoriamente arbitrado à condenação, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/02/2025 15:46

Expedido(a) ofício a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
14/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/02/2025 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.047,04
14/02/2025 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/02/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/02/2025 14:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
31/01/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ em 30/01/2025
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 30/01/2025
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
05/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/12/2024 22:53

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
14/11/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/11/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/11/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/11/2024 11:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
07/11/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
14/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
14/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/10/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2024 11:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/10/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 11:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/06/2024 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
12/06/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
12/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/06/2024 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 11:00 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
12/06/2024 15:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 10:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/11/2023 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 10:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/11/2023 12:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2023 11:00 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/11/2023 11:10

Juntada a petição de Impugnação
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ em 30/08/2023
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 30/08/2023
23/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
22/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
22/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ em 18/08/2023
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 18/08/2023
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de Edifício Juliana em 18/08/2023
10/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
09/08/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
09/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/08/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 07:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2023 16:59

Expedido(a) mandado a(o) EDIFICIO JULIANA
14/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/07/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de Edifício Juliana em 12/07/2023
28/06/2023 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2023 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 15:49

Expedido(a) mandado a(o) EDIFICIO JULIANA
16/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
05/06/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de Edifício Juliana em 19/04/2023
17/03/2023 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 16/03/2023
16/03/2023 10:27

Expedido(a) ofício a(o) EDIFICIO JULIANA
14/03/2023 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 11:00 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/03/2023 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2023 09:05 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
13/03/2023 19:49

Juntada a petição de Contestação
09/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ
08/03/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
08/03/2023 08:26

Não concedida a tutela provisória de evidência de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
08/03/2023 05:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/03/2023 05:39

Encerrada a conclusão
08/03/2023 05:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LEONOR GONÇALVES ANDRADE MARTINEZ em 06/03/2023
03/03/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LEONOR GONCALVES ANDRADE MARTINEZ
10/02/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
10/02/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/02/2023 21:37

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2023 09:05 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
09/02/2023 21:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/03/2023 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA em 06/02/2023
31/01/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LEONOR GONCALVES ANDRADE MARTINEZ
30/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
30/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/01/2023 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2023 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/01/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
26/01/2023 09:07

Não concedida a tutela provisória de evidência de WILMA ROLDAO DE OLIVEIRA
25/01/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/01/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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