26/02/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101310-40.2022.5.01.0482 6ª Turma Gabinete 29 Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO RECORRENTE: DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinários do reclamado por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, deferir a suspensão da exigibilidade, dos honorários advocatícios devidos ao patrono da reclamada por 2 (dois) anos, reconhecer a natureza salarial do adicional por tempo de serviço e para que o adicional de tempo por serviço seja incluído na base de cálculodo Adicional de Trabalho Noturno - ATN e para determinar a aplicação do IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil), que já engloba juros e correção monetária, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA
17/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA
17/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA
03/02/2025 16:02

Conhecido o recurso de DIEGO ROBERTO GONCALVES MONTEIRO BARBOSA - CPF: *58.***.*79-26 e provido em parte
03/02/2025 16:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/02/2025 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
01/12/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 17:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo