06/05/2025 02:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01201f5 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SILVIO PEREIRA DA SILVA Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 0f94887 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 341.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55150 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de SILVIO PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 10:49

Encerrada a conclusão
04/10/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 22:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2024
27/09/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PEREIRA DA SILVA
27/08/2024 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
27/08/2024 13:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SILVIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*60-30
09/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
04/08/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/06/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PEREIRA DA SILVA
18/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/06/2024 09:27

Encerrada a conclusão
17/06/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/06/2024 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2024 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PEREIRA DA SILVA
05/06/2024 21:02

Conhecido o recurso de SILVIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*60-30 e provido em parte
04/06/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 Sessão Presencial 05 06 2024 ()
12/03/2024 22:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 22:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/03/2024 07:22

Retirado de pauta o processo
10/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/02/2024
09/02/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/02/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
06/02/2024 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/08/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo