26/06/2025 10:21

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 10:21

Registrada a exclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 25/06/2025
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
09/06/2025 20:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
09/06/2025 20:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
09/06/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
30/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
16/05/2025 19:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
16/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
14/05/2025 23:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
10/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
07/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
05/05/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 30/04/2025
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 30/04/2025
15/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea13cd8 proferido nos autos.

DESPACHO Reconsidero o despacho #id:3960f5d, renove-se a intimação do autor, pessoalmente e aos cuidados do advogado, para indicar meios de prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 5 dias, estando ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
14/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
14/04/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/04/2025 11:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 11:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
14/04/2025 11:05

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 11/04/2025
11/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 10/04/2025
07/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
04/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 03/04/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cffd05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, voltem conclusos para deliberação sobre o sobrestamento pelo prazo da prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 18 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
18/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
18/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 17/03/2025
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c261fc proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Observe o(a) autor(a) que a ré ostenta estado de "inapta" junto à Receita Federal e, nesse contexto, sofre as consequências jurídicas previstas no art. 49, inciso II e alíneas da IN RFB nº 2.119/2022, estando impedida de realizar operações comerciais, emitir nota fiscal, tampouco movimentar contas bancárias, traduzindo encerramento irregular de suas atividades, situação esta corroborada pela ausência de qualquer endereço cadastrado junto à Receita Federal.

Indefiro, pois, a consulta ao CCS, INFOJUD, ARISP/CNIB e RENAJUD, já realizada em outros processos deste Juízo, contra o mesmo devedor.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar meios executórios inéditos e efetivos, no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
06/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
06/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/03/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7547ba proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
17/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
17/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:51

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 09/12/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:42

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/10/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/10/2024 14:24

Iniciada a execução
28/10/2024 14:24

Transitado em julgado em 11/10/2024
28/10/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2023 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
15/05/2023 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 11/05/2023
11/05/2023 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 10/05/2023
11/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 10/05/2023
02/05/2023 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
27/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/04/2023
27/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
26/04/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
26/04/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2023 10:47

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
17/04/2023 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 571,78
17/04/2023 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
17/04/2023 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
30/03/2023 16:04

Audiência una realizada (30/03/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/03/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 15:51

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
10/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 09/03/2023
25/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2023
16/02/2023 02:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
10/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 09/02/2023
07/02/2023 00:52

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 06/02/2023
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 06/02/2023
07/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 06/02/2023
02/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
01/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/01/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
27/01/2023 14:27

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
27/01/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2023 10:13

Audiência una designada (30/03/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/01/2023 10:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/01/2023 18:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2023 09:45 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/01/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
20/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
16/12/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/12/2022
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 29/11/2022
30/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 29/11/2022
22/11/2022 17:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
19/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2022
19/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 17:00

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
17/11/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/11/2022 12:03

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
14/11/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
14/11/2022 17:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
14/11/2022 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
11/11/2022 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
04/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2022
27/10/2022 21:27

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
26/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/10/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:33

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 24/10/2022
22/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA em 21/10/2022
14/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/10/2022 13:13

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
13/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
12/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ANDRADE FONSECA
10/10/2022 20:10

Proferida decisão
10/10/2022 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/10/2022 16:23

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2023 09:45 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/10/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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