21/08/2025 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 19:35

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 30/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA PURIFICACAO DE FARIA LOPES em 28/04/2025
10/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100872-65.2022.5.01.0077 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) NOVA SAT EIRELI - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOVA SAT EIRELI - ME
09/04/2025 11:46

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA PURIFICACAO DE FARIA LOPES
07/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025
27/02/2025 19:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44097a1 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. JEAN CARLOS DA PURIFICAÇÃO DE FARIA LOPES 2. NOVA SAT EIRELI - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. a8d3ce7 / 721abd2).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - má aplicação da Súmula nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, item IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 08:35

Encerrada a conclusão
09/10/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA PURIFICACAO DE FARIA LOPES em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024
07/10/2024 13:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
24/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA PURIFICACAO DE FARIA LOPES
24/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 15:14

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:28

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
23/07/2024 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
04/07/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo