12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 11/09/2025
04/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
02/09/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
02/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 27/08/2025
22/08/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
18/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
18/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 04/08/2025
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 23/07/2025
15/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
14/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
10/07/2025 15:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.006,47)
10/07/2025 15:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 131,77)
10/07/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 6.826,05)
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 23/06/2025
17/06/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e680e4b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista os termos na petição de ID. 827f6ae, por meio deste, fica a parte Reclamante intimada para ciência da garantia do Juízo, na forma do artigo 884 da CLT.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo supra sem impugnação, expeçam-se os alvarás, notificando-a.

Dados bancários id cbb6ef3.

Após, à Contadoria para certificação da inexistência de saldo.

Havendo saldo remanescente, voltem conclusos para deliberação.

Nada mais havendo, voltem conclusos para prolação da sentença de extinção do cumprimento de sentença.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 13 de junho de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
13/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
13/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
13/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/06/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 04/06/2025
02/06/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf5106 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos e etc.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica a reclamada devidamente notificada para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora.

In albis, ao SISBAJUD. RESENDE/RJ, 29 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
29/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
29/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
29/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/05/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 22/05/2025
22/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
16/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
16/05/2025 14:13

Homologada a liquidação
16/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 08/05/2025
08/05/2025 19:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927fae5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista a improcedência do pleito face a 2ª reclamada, proceda-se sua exclusão do polo passivo do presente cumprimento de sentença.

Por fim, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, deverão as partes apresentar seus cálculos liquidatórios, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes no prazo de 10 dias.

A fim de garantir celeridade processual, os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc (§ 7º, do art. 22, da RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017). Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio “.pjc”: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Apresentados os cálculos, voltem conclusos para análise.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 14 de abril de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MACHADO BATISTA
14/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
14/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
14/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
14/04/2025 12:19

Iniciada a liquidação
14/04/2025 12:19

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 09/04/2025
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29080a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por ITAU UNIBANCO S.A para, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração para constar na fundamentação e no dispositivo que as custas processuais serão de responsabilidade apenas da primeira reclamada.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MACHADO BATISTA
26/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
26/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
26/03/2025 14:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
25/03/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 21/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE 0100850-62.2024.5.01.0521 : GABRIEL MACHADO BATISTA : SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GABRIEL MACHADO BATISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca dos embargos de declaração interposto pela 2ª Reclamada, id efe419c, no prazo de 05 dias, nos termos da ordem de serviço 01/2018.

RESENDE/RJ, 12 de março de 2025.

SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO ZANETTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MACHADO BATISTA
12/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
12/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 28/02/2025
25/02/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b1ef82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GABRIEL MACHADO BATISTA em face de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a primeira reclamada ao pagamento da devolução do R$4.503,53 descontados indevidamente e de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00.

E julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em face de ITAU UNIBANCO S.A.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que as verbas deferidas não possuem natureza salarial. Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas das reclamadas no importe de R$130,07, calculadas sobre o valor de R$6.503,53 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MACHADO BATISTA
14/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
14/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
14/02/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,07
14/02/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL MACHADO BATISTA
12/02/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
11/02/2025 04:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 04:14

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 10/02/2025
07/02/2025 13:04

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
31/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
30/01/2025 18:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 14:10 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
30/01/2025 00:28

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:02

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 06/11/2024
31/10/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL MACHADO BATISTA em 29/10/2024
24/10/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
20/10/2024 17:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL MACHADO BATISTA
18/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RODRIGO DIAS PEREIRA
17/10/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
17/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MACHADO BATISTA
17/10/2024 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
17/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo