30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecac2ca proferida nos autos.

ID. 3ecfd2f: Indefiro o pedido para que a PETROS novamente apresente fichas financeiras dos autores, bem como comprovante de implantação de suplementação da pensão.

A uma, porque as fichas financeiras estão anexadas no processo.

A duas, porque já houve comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.

Assim, por derradeiro, intimem-se os autores para que realizem a apresentação dos cálculos que consideram corretos, no prazo de 10 (dez) dias (em formato PJC), sob pena de extinção da execução.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0107800-91.2009.5.01.0043 RECLAMANTE: JOSEPH CHABETAI E OUTROS (4) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas da petição da PETROS de ID 8ac216a e documentos anexos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9118ba9 proferida nos autos.

ID. 61f496a - Intime-se a PETROS para que apresente os contracheques do mês da implantação do reajuste em folha e do mês anterior ao cumprimento da implantação, no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

No mesmo prazo, deverá ser esclarecido o valor do benefício, antes e após o reajuste.

Vindo os documentos e informações, dê-se vistas aos exequentes.

Prazo de 10 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA - SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA - JOELSIO ALVES - JOSEPH CHABETAI - CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a7144 proferida nos autos.

Considerando que o recurso interposto pela 2ª ré foi julgado improcedente, e diante do trânsito em julgado, expeçam-se alvarás conforme valores liquidados referentes aos valores ainda não liberados aos credores.Ultimada a providência acima, deverá a Secretaria:a. proceder à retirada da ré dos cadastros do BNDT e demais restrições porventura lançadas pelo Juízo, certificando-se no processo;b. encerrar a execução, remetendo os autos à conclusão para a respectiva sentença de extinção e,c.

Destarte, deverá ser observada a Portaria nº 182 - SCR/2020 deste TRT, que regulamenta o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto a eventual saldo remanescente.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/07/2024
03/07/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 909bbd6 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSRecorrido(a)(s):JOSEPH CHABETAI e outrosPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 19/02/2024 - Id. db0ef7d; recurso interposto em 23/02/2024 - Id. 84e89d5).Regular a representação processual (Id. 577da2f).O juízo está garantido - Id. eb2ccd8; Id. 19567db.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSAPOSENTADORIA E PENSÃO / COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO / FONTE DE CUSTEIO. A E.

Turma não conheceu do tema "da necessidade do aporte da reserva matemática", sob o fundamento de que "tal matéria não foi postulada em sede de embargos à execução, não podendo ser feito no presente momento, sob pena de inovação recursal ".Verifica-se, assim, a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CUSTAS/EMOLUMENTOS.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789-A; artigo 884, §5º.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/55286 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/03/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/02/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOELSIO ALVES em 29/02/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA em 29/02/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA em 29/02/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE em 29/02/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSEPH CHABETAI em 29/02/2024
23/02/2024 19:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
16/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/02/2024 12:18

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
23/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2024
22/01/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/01/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 05/02/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
14/12/2023 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio
05/06/2023 09:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2023 23:11

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2023 13:43

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 0be1842) para Manifestação
30/11/2022 16:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/10/2022
28/10/2022 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/10/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2022
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOELSIO ALVES em 06/10/2022
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA em 06/10/2022
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA em 06/10/2022
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE em 06/10/2022
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSEPH CHABETAI em 06/10/2022
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/10/2022
04/10/2022 12:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista PETROS)
04/10/2022 12:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista PETROS)
24/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
22/09/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2022 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/09/2022 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOELSIO ALVES em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSEPH CHABETAI em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2022
19/08/2022 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Petros)
19/08/2022 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Petros)
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2022
09/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
08/08/2022 13:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 / null
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:04

Incluído em pauta o processo para 01/08/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - AABF ()
07/07/2022 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/07/2022 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/07/2022 10:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/06/2022 16:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/06/2022 15:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
02/05/2022 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
02/05/2022 16:05

Convertido o julgamento em diligência
02/05/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
23/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
23/04/2022 09:46

Convertido o julgamento em diligência
23/04/2022 06:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/04/2022 14:55

Distribuído por sorteio
20/09/2021 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2021
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOELSIO ALVES em 17/09/2021
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA em 17/09/2021
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA em 17/09/2021
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE em 17/09/2021
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSEPH CHABETAI em 17/09/2021
18/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/09/2021
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
03/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/08/2021 10:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
11/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/08/2021
10/08/2021 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 08:27

Incluído em pauta o processo para 20/08/2021 10:30 ST6-MHM ()
31/07/2021 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2021 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/07/2021 11:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2020
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOELSIO ALVES em 09/12/2020
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA em 09/12/2020
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA em 09/12/2020
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE em 09/12/2020
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSEPH CHABETAI em 09/12/2020
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/12/2020
26/11/2020 12:47

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH CHABETAI
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN SYLVIA SICOLI SEOANE
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL LIMA DE SEABRA
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCINETTE PEREIRA DA CUNHA
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOELSIO ALVES
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/11/2020 10:48

Proferida decisão
16/11/2020 15:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/10/2020 12:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/10/2020 12:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/10/2020 12:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/10/2020 07:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/10/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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