05/05/2025 20:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 10:49

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 10:47

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a5c585 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 11:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 661d4d5 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARCIO OLIVEIRA SANTOS Recorrido(a)(s): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO.

DURAÇÃO DO TRABALHO / ALTERAÇÃO DA JORNADA / ACORDO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE TRABALHO / ESCALA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I; nº 338, item III; nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 54, §1º; artigo 71; artigo 74, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 373, inciso II; Lei nº 605/1949, artigo 1º; Lei nº 5811/1972, artigo 7º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO OLIVEIRA SANTOS
14/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO OLIVEIRA SANTOS
14/02/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO OLIVEIRA SANTOS
14/02/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 10:44

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 27/09/2024
27/09/2024 15:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
13/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO OLIVEIRA SANTOS
03/09/2024 13:57

Conhecido o recurso de MARCIO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *08.***.*81-45 e não provido
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
13/08/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/04/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo