15/09/2025 20:04

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/04/2025
10/04/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 14:53

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2cb5a3 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
28/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 16:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d73a760 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. YASMIN CHAVES MARQUES Recorrido(a)(s): 1. LOJAS RENNER S.A. 2. REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 3. RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 7ae5022.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Duração do Trabalho / Controle de jornada Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Compensação de Horário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 27 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; Código Civil, artigo 212; artigo 219; Código de Processo Civil, artigo 408; Lei nº 4595/1964, artigo 17. - divergência jurisprudencial . - violação aos artigos 1º, §1º, VI e 5º, §1º, XIII da Lei Complementar 105/01.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN CHAVES MARQUES
14/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN CHAVES MARQUES
14/02/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de YASMIN CHAVES MARQUES
24/01/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:04

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/10/2024
11/10/2024 11:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
27/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
27/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
27/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN CHAVES MARQUES
25/09/2024 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de YASMIN CHAVES MARQUES - CPF: *79.***.*91-50
05/09/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
31/08/2024 22:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 20/08/2024
15/08/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
06/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN CHAVES MARQUES
05/08/2024 11:36

Conhecido o recurso de YASMIN CHAVES MARQUES - CPF: *79.***.*91-50 e não provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
22/05/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 22:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/03/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo