05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI em 04/09/2025
01/09/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
29/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2025 15:22

Registrada a inclusão de dados de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/07/2025 13:00

Iniciada a execução
16/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
15/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME em 01/07/2025
27/06/2025 16:53

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
25/06/2025 17:20

Homologada a liquidação
25/06/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2025 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
25/05/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
25/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2025 10:35

Encerrada a conclusão
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em 07/05/2025
30/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2025 22:05

Expedido(a) ofício a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
24/04/2025 22:05

Expedido(a) ofício a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME em 31/03/2025
31/03/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afbf480 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado, determino que ambas as partes designem entre si, através dos patronos constituídos, data e local para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, devendo comprovar nos autos, em 8 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ora determinada, conforme disposto na r. sentença de id 45c6f31.

Observem os I.

Patronos que caso as peças processuais lançadas aos autos possuam telefones e/ou endereços eletrônicos para contato, poderão também utilizá-los para comunicação e decisão conjunta quanto à melhor data, horário e local, com informação posterior ao Juízo sobre o pactuado, sendo que não havendo manifestação, considerará o Juízo que a anotação foi efetuada.

Simultaneamente, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil para cobrança de eventuais contribuições previdenciárias e ao Ministério do Trabalho e Previdência para fins de aplicação das penalidades celetistas.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI - TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
14/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
14/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
14/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
14/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/03/2025 09:49

Iniciada a liquidação
14/03/2025 09:49

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI em 06/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME em 06/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em 06/03/2025
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45c6f31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista (0100857-75.2023.5.01.0008) ajuizada por GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em face de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME e SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo PROCEDENTES, o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, DECLARAR o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré e para CONDENAR as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar à parte autora: verbas rescisórias e horas extras.

Após o trânsito em julgado, a Secretaria deverá designar dia e horário para que a parte ré proceda a anotação da CTPS da parte autora, nos termos da fundamentação, sob pena de multa única de R$500,00.

Fica a Secretaria autorizada para proceder à anotação, em caso de ausência da ré, sem prejuízo da incidência da multa.

Dados do contrato: admissão em 20/07/2022, dispensa em 01/07/2023, função de montador de andaime e salário mensal de R$3.024,00.

Diante da declaração de vínculo de emprego, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil para cobrança de eventuais contribuições previdenciárias e ao Ministério do Trabalho e Previdência para fins de aplicação das penalidades celetistas Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$600,00 pela parte ré, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
14/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
14/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
14/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
14/02/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/02/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
14/02/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
13/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em 12/02/2025
12/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 16:44

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 09:51

Expedido(a) ofício a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
23/01/2025 14:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
13/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
13/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
13/01/2025 10:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 10:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/02/2025 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/10/2024 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME em 16/05/2024
09/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
08/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
08/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
07/05/2024 08:58

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2024 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de GIOVANNI ANTONIO DA SILVA em 22/04/2024
15/04/2024 08:36

Expedido(a) ofício a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
13/04/2024 09:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/04/2024 14:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI em 25/09/2023
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME em 25/09/2023
14/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPORTE RIO EVENTOS EIRELI
13/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
13/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI ANTONIO DA SILVA
12/09/2023 17:09

Audiência inicial por videoconferência designada (12/04/2024 14:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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