01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8754ea7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face da fundamentação supra, conheço dos presentes Embargos à Execução da 2ª reclamada para julgá-los IMPROCEDENTES.

Considerando que a reclamada comprovou que ainda se encontra em recuperação judicial e considerando, ainda, o teor do artigo 9º da Lei 11.101/2005, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que os cálculos de liquidação sejam atualizados observando-se a data do pedido de recuperação judicial, 01/03/2023.

Após, expeça-se certidão de habilitação dos créditos no Juízo de recuperação (processo: 0809863-36.2023.8.19.0001).

Dê-se ciência e sobreste-se o feito até o encerramento da recuperação judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada (art. 126 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2023) .

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INGRID CRUZ DE FREITAS
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbebdb8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimo novamente a 2ª reclamada nos termos do cristalino despacho de Id 413442b no que tange à ausência de bens da 1ª reclamada e à dispensabilidade de execução de seus sócios com fulcro na Súmula nº 12 deste E.

TRT.

Dito isto, junte a 2ª reclamada as peças pertinentes à prorrogação do stay period no processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001, sendo certo que, em se tratando o caso em tela de sentença líquida, o montante exequendo tornou-se definitivo com o trânsito em julgado em 19.12.2024 (Id c87883b).

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413442b proferido nos autos.

Vistos, etc.

A 1ª reclamada possui apenas um vínculo bancário ainda ativo, sem saldo positivo (Id 262de1e).

Em consulta ao Renajud, verifico não haver veículos registrados em seu nome.

Deixo de determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação em seu desfavor, porquanto não localizada após o encerramento das atividades, tendo sido citada por edital (Ids b618aae).

Inviável o prosseguimento da execução por estes meios.

Considerando a ineficácia da execução em face da 1ª reclamada; Considerando a condenação subsidiária da 2ª reclamada; e Considerando o teor da Súmula nº 12 deste E.

TRT; intime-se a 2ª reclamada para que indique meio de satisfação da dívida em 48 horas. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID CRUZ DE FREITAS
14/01/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/01/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2024 07:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 25/01/2024
13/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2023
13/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:11

Expedido(a) edital a(o) DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de INGRID CRUZ DE FREITAS em 04/12/2023
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2023
22/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRUZ DE FREITAS
21/11/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/10/2023 22:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023
05/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2023 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2023 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 10/07/2023
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de INGRID CRUZ DE FREITAS em 10/07/2023
07/07/2023 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
27/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) INGRID CRUZ DE FREITAS
27/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2023 15:04

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
30/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:27

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 11:00 CRVMB ()
31/03/2023 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/02/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo