22/04/2025 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
03/04/2025 13:36

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 13:35

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO PASSEIO CORPORATE
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 12:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9d61dc proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ADILCE DA SILVA SOUZA Recorrido(a)(s): 1. SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENCIO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PASSEIO CORPORATE E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADILCE DA SILVA SOUZA
14/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ADILCE DA SILVA SOUZA
14/02/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de ADILCE DA SILVA SOUZA
14/02/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 11:17

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PASSEIO CORPORATE em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
02/10/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
18/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO PASSEIO CORPORATE
18/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ADILCE DA SILVA SOUZA
16/09/2024 10:29

Conhecido o recurso de ADILCE DA SILVA SOUZA - CPF: *20.***.*60-03 e não provido
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 09:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 09:03

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
04/08/2024 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2024 00:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo