28/07/2025 09:08

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 103)
27/07/2025 18:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/07/2025 18:15

Encerrada a conclusão
12/03/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/03/2025
07/03/2025 00:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101228-64.2022.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA DESTINATÁRIO: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Colenda Sexta Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários trabalhistas interpostos por CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (reclamante) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (segunda reclamada), por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário trabalhista, interposto pela Petrobras, para, reformando a sentença, excluir da condenação subsidiária da Petrobras, as obrigações de fazer, quais sejam: anotações da CTPS e expedição do PPP; e dar provimento ao apelo interposto pelo obreira para, reformando a sentença, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça; condenar a reclamada ao pagamento do ressarcimento moral à obreira, no importe de R$ 10.000,00, como postulado pelo reclamante em sua inicial, observando-se que o termo a quo, para o cômputo da parcela, será a data da presente decisão, que reformou a sentença; e, por fim, majorar os honorários de sucumbência, em prol do advogado da obreira, fixados inicialmente em cinco, para quinze por cento, que deverá incidir sobre o total bruto do acertamento de contas.

Tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
19/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
19/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
19/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
17/02/2025 13:20

Conhecido o recurso de CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*43-29 e provido
17/02/2025 13:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
21/01/2025 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo