18/07/2025 08:56

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 08:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 08:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/07/2025 08:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/03/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES em 26/03/2025
25/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/03/2025 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9286b4c proferido nos autos. Convolo em penhora o valor bloqueado. Ante o integral bloqueio, dou por garantido o Juízo. Intimem-se as partes da referida garantia, no prazo de 05 dias, devendo o autor apresentar seus dados bancários. Silente, expeça-se alvará, em termos. Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.

ARARUAMA/RJ, 17 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
17/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
17/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
17/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/03/2025 14:02

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
05/03/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 28/02/2025
01/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES em 28/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8cf0d6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Em que pese o equívoco relatado pela ré, as partes pactuaram e no termo constou a cláusula penal para a inadimplência.

Considerando que o valor acordado foi o encontrado pelas partes como justo para pôr fim a demanda.

Considerando que a lei veda o locupletamento.

Considerando o disposto no Artigo 413 do Código Civil, onde permite que o Juiz reduza equitativamente o valor da multa estipulada na hipótese de cumprimento parcial de acordo formalizado entre as partes, sem que isso importe em ofensa à coisa julgada.

Decido: O devedor pagou integralmente o valor do acordo, tendo atrasado uma parcela em alguns dias, o que me faz decidir pela fixação da multa em 10%, sobre a parcela paga em atraso.

O que perfaz o valor de R$150,00.

Intime-se o devedor para que efetue o pagamento.

ARARUAMA/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
19/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
19/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
19/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/02/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
07/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/02/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
30/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/01/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
18/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
18/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/12/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:02

Desarquivados os autos
18/12/2024 12:31

Arquivados os autos definitivamente
14/12/2024 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/12/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/12/2024 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2024 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/12/2024 13:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
12/12/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:55

Decorrido o prazo de ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES em 23/10/2024
19/10/2024 11:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
14/10/2024 13:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 13:10

Iniciada a execução
14/10/2024 13:10

Transitado em julgado em 14/10/2024
14/10/2024 11:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
14/10/2024 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
14/10/2024 11:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/10/2024 11:15

Audiência una realizada (14/10/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
11/10/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS MAGALHAES
10/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 13:36

Encerrada a conclusão
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 25/09/2024
12/09/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/09/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
02/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
30/08/2024 12:58

Audiência una designada (14/10/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo