07/03/2023 17:36

Baixa Definitiva
07/03/2023 17:36

Transitado em Julgado em 07.03.2023
30/01/2023 07:00

Publicado despacho em 30.01.2023.
27/01/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2021 18:44

Conclusos para despacho
18/10/2021 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2021 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 12:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2021.
04/08/2021 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/07/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.07.2021.
19/07/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2020 09:20

Conclusos para julgamento
17/08/2020 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2020 18:05

Juntada de Petição de Resposta
06/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2020 15:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/06/2020 20:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/06/2020 07:00

Publicado despacho em 12.06.2020.
10/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/06/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 17:10

Conclusos para julgamento
10/12/2018 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2018 17:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/08/2018 11:14

Conclusos para julgamento
17/08/2018 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/08/2018 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 15:58

Conclusos para julgamento
02/03/2018 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/03/2018 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2017 11:39

Conclusos para julgamento
23/06/2017 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/06/2017 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2017 16:03

Conclusos para julgamento
10/03/2017 16:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2017 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2016 13:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/03/2016 17:51

Conclusos para julgamento
07/03/2016 17:15

Distribuído por sorteio
03/03/2016 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2016 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2016 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo