21/07/2025 19:20

Iniciada a execução
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA em 16/07/2025
30/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA
27/06/2025 16:58

Homologada a liquidação
26/06/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/06/2025 09:24

Iniciada a liquidação
26/06/2025 09:24

Transitado em julgado em 25/06/2025
26/06/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 11:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA sem efeito suspensivo
07/03/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/03/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d976cc proferido nos autos.

DESPACHO Conforme constou expressamente na ata de id 4a0f263, foi concedido ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Considerando, contudo, que o autor não comprovou motivo legalmente justificável para sua ausência na audiência, as custas devem ser recolhidas, ainda que beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º do art. 844 da CLT.

Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o STF declarou constitucional o referido dispositivo sob o seguinte argumento: A ausência injustificada à audiência de julgamento frustra o exercício da jurisdição e acarreta prejuízos materiais para o órgão judiciário e para a parte reclamada, o que não se coaduna com deveres mínimos de boa-fé, cooperação e lealdade processual, mostrando-se proporcional a restrição do benefício de gratuidade de justiça nessa hipótese. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA
24/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA
24/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/02/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 823,64
24/02/2025 12:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA
24/02/2025 12:56

Arquivado o processo por ausência do reclamante
24/02/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 08:40 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 16:26

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA em 04/02/2025
30/01/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 16:01

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL FELIPE CHAGAS DA SILVA
24/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/01/2025 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 08:40 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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