25/07/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/07/2025 14:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2025
25/07/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO BUENO FERNANDES em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO BUENO FERNANDES em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
31/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO BUENO FERNANDES
19/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/03/2025
19/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
18/03/2025 15:53

Juntada a petição de Agravo
18/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/03/2025
18/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
18/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/03/2025
18/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
18/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/03/2025
18/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO BUENO FERNANDES
13/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO BUENO FERNANDES
13/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 17:05

Negado seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista por ausência de transcendência
06/03/2025 12:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:42

Distribuído por sorteio
12/12/2024 12:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo