07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100132-23.2024.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: NICEA DE OLIVEIRA MATOSO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: NICEA DE OLIVEIRA MATOSO, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NICEA DE OLIVEIRA MATOSO, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
13/12/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2024 10:39

Juntada a petição de Contraminuta
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
29/11/2024 10:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NICEA DE OLIVEIRA MATOSO sem efeito suspensivo
29/11/2024 10:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
19/11/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
18/11/2024 19:52

Juntada a petição de Contraminuta
18/11/2024 19:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/11/2024 08:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
30/10/2024 13:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
30/10/2024 13:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 23:40

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/10/2024
17/10/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
17/10/2024 10:25

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
15/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/10/2024 19:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/10/2024 14:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/10/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
04/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de NICEA DE OLIVEIRA MATOSO em 23/09/2024
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
09/09/2024 17:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
06/09/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
06/09/2024 13:17

Iniciada a execução
06/09/2024 13:17

Encerrada a conclusão
06/09/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
06/09/2024 08:59

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
03/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/09/2024 20:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2024
21/08/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2024 09:10

Homologada a liquidação
16/08/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/07/2024 11:38

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/07/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/07/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/07/2024
03/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024
01/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/06/2024 18:09

Juntada a petição de Impugnação
21/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
20/06/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 11/06/2024
11/06/2024 14:13

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2024
11/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de NICEA DE OLIVEIRA MATOSO em 10/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 07/06/2024
07/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2024
04/06/2024 08:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
29/05/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
29/05/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
27/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/05/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 20/05/2024
06/05/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/03/2024 09:55

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
15/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de NICEA DE OLIVEIRA MATOSO em 12/03/2024
12/03/2024 18:33

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2024 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) NICEA DE OLIVEIRA MATOSO
04/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/02/2024 16:07

Iniciada a liquidação
19/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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