02/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
31/03/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
28/03/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/03/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2823741 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. opôs embargos de declaração pelas razões expostas na peça de ID. a37ca13, alegando, em síntese, a existência de vícios no julgado.

Manifestação do embargado ID. 2ce07c7. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Opostos no prazo e na forma da lei, merecem ser conhecidos os embargos. MÉRITO Ao contrário do que sustentado pelo embargante, a sentença embargada não padece de qualquer vício.

Os embargos de declaração não se prestam a veicular insatisfações quanto ao conteúdo decisório da sentença embargada; não é via processual para reexame da matéria já decidida ou dos elementos dos autos.

Têm a sua finalidade direcionada e limitam-se a corrigir defeitos inerentes à decisão embargada; a aperfeiçoá-la, sanando obscuridade, contradição ou omissão porventura existentes.

No caso, inexistem elementos caracterizadores de obscuridade, contradição ou omissão, sendo inviável, após a entrega da prestação jurisdicional, a manifestação de inconformismo veiculada sob a forma de pretensos vícios.

Ainda que constatada pelo Juízo prolator da decisão embargada a ocorrência de erro no julgamento, não são os embargos de declaração o meio cabível para a impugnação da decisão.

Na verdade, o que se vê é que o alvo da insatisfação do embargante é o próprio mérito da decisão judicial e, por essa razão, seu inconformismo não pode ser apreciado pela via eleita.

Assim, se no seu entendimento o Juízo decidiu de forma equivocada, o instrumento processual próprio não são os embargos de declaração, já que cabíveis em hipóteses restritas, previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.

Improcedentes, portanto, os presentes embargos de declaração. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/03/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/03/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
13/03/2025 19:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b744acc proferido nos autos.

Vista à parte contrária dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
14/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
14/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/02/2025 14:39

Encerrada a conclusão
13/02/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/02/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
30/01/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
30/01/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
07/10/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/10/2024 09:35

Convertido o julgamento em diligência
02/10/2024 07:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2024 14:18

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 11:37

Juntada a petição de Razões Finais
23/09/2024 17:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/09/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
31/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/07/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/07/2024 13:15

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2024 16:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2023 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/11/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
30/11/2023 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
30/11/2023 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
29/11/2023 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/11/2023 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/11/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
10/11/2023 16:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/11/2023 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2023
26/10/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/10/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
20/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/10/2023 18:05

Encerrada a conclusão
18/10/2023 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/10/2023 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/10/2023 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/10/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
05/10/2023 16:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
05/10/2023 16:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
06/09/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/09/2023 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
31/08/2023 09:17

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2023 16:30

Audiência de instrução realizada (21/08/2023 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/04/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 11:25

Audiência de instrução designada (21/08/2023 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 11:17

Audiência de instrução realizada (13/04/2023 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA GREGORIO em 10/04/2023
11/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCAS VIEIRA HENRIQUES em 10/04/2023
27/03/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA GREGORIO
27/03/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VIEIRA HENRIQUES
24/03/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
20/03/2023 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/03/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA em 13/03/2023
07/03/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/03/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
01/03/2023 08:14

Audiência de instrução designada (13/04/2023 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 08:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/04/2023 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/09/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
21/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/07/2022 07:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/04/2023 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA em 13/06/2022
03/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/06/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
02/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
01/06/2022 15:17

Encerrada a conclusão
27/04/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA em 12/04/2022
08/04/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ausência Documentos e Efetivo Cumprimento do Comando Judicial de Aplicação)
05/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
02/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2022
22/03/2022 21:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Santander com juntada de documentos)
23/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA em 22/02/2022
15/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/02/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
14/02/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/02/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição Chamando o Feito à Ordem e Requerendo Juntada Documentos)
03/02/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
15/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA em 14/12/2021
10/12/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre Contestação)
20/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2021
05/11/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas Banco Santander)
05/11/2021 16:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/10/2021 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA em 20/10/2021
09/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/10/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FRANKLIN TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
08/10/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
06/10/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo