04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIO LOPES BASTOS em 03/09/2025
26/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LOPES BASTOS
25/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/07/2025 10:46

Encerrada a conclusão
29/07/2025 10:45

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 83f92d9) para Manifestação
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIO LOPES BASTOS em 16/06/2025
16/06/2025 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LOPES BASTOS
30/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/03/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf54a3b proferida nos autos.

DECISÃO Ante interposição do Agravo de Petição de id 83f92d9, utilizo-me do juízo de retratação e reconsidero a sentença de id bdf5565.

Recebo a peça de id 83f92d9 como manifestação alterando no sistema, neste ato.

Intime-se o exequente para que indique de forma fundamentada meios válidos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de renúncia ao seu crédito.

Inerte o exequente, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO LOPES BASTOS
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LOPES BASTOS
27/03/2025 09:15

Reformada a decisão anterior (sentença) de 17/02/2025
26/03/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2025 01:06

Encerrada a conclusão
12/03/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/02/2025 12:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdf5565 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 1c7c0c9.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO LOPES BASTOS
17/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LOPES BASTOS
17/02/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
17/02/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
17/02/2025 09:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 09:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/09/2022 15:42

Suspenso o processo por execução frustrada
01/09/2022 15:42

Desarquivados os autos
01/09/2022 15:42

Arquivados os autos provisoriamente
01/09/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUCIO LOPES BASTOS em 29/08/2022
21/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LOPES BASTOS
20/07/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/07/2022 16:40

Iniciada a liquidação
19/07/2022 16:40

Transitado em julgado em 28/06/2022
19/07/2022 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2019 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2019 00:57

Decorrido o prazo de IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORACAO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS em 04/04/2019 23:59:59
27/03/2019 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
23/03/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Edital em 25/03/2019
23/03/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 00:29

Decorrido o prazo de LUCIO LOPES BASTOS em 10/12/2018 23:59:59
20/11/2018 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 sem efeito suspensivo
19/11/2018 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 sem efeito suspensivo
16/11/2018 11:19

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/06/2018 00:51

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2018 23:59:59
21/06/2018 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/06/2018 01:34

Decorrido o prazo de IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORACAO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS em 18/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de LUCIO LOPES BASTOS em 12/06/2018 23:59:59
06/06/2018 19:20

Publicado(a) o(a) Edital em 06/06/2018
06/06/2018 19:20

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 14:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/06/2018 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
28/05/2018 17:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIO LOPES BASTOS
28/05/2018 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIO LOPES BASTOS
11/05/2018 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/05/2018 13:08

Audiência instrução realizada (10/05/2018 11:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2018 19:09

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2018 08:54

Audiência instrução designada (10/05/2018 11:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2018 14:12

Audiência inicial realizada (20/03/2018 08:14 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 14:17

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/02/2018 14:16

Encerrada a conclusão
05/02/2018 14:06

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
11/01/2018 10:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/08/2017 16:03

Audiência inicial designada (20/03/2018 08:14 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 15:33

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/06/2017 03:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA em 05/06/2017 23:59:59
06/06/2017 03:14

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ em 05/06/2017 23:59:59
26/05/2017 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2017 22:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2017 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2017 11:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2017 11:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/05/2017 11:39

Audiência inicial cancelada (10/07/2017 09:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2017 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2017
13/05/2017 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2017 15:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/05/2017 15:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/05/2017 15:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/02/2017 13:49

Audiência inicial redesignada (10/07/2017 09:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2016 16:48

Audiência inicial designada (25/05/2017 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2016 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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