TRT1 - 0010744-21.2013.5.01.0010
1ª instância - Rio de Janeiro - 10ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/09/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 17:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
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04/09/2025 17:56
Encerrada a conclusão
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02/09/2025 18:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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02/09/2025 14:42
Encerrada a conclusão
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28/08/2025 15:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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28/08/2025 14:11
Recebidos os autos para prosseguir
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02/05/2025 14:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de TEREZA DE SOUZA FELIX em 30/04/2025
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01/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUZA FELIX em 30/04/2025
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29/03/2025 00:17
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 28/03/2025
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27/03/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) TEREZA DE SOUZA FELIX
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27/03/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA FELIX
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14/03/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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13/03/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
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13/03/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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13/03/2025 16:32
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDMILSON SANTOS RODRIGUES sem efeito suspensivo
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13/03/2025 16:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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08/03/2025 00:20
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 07/03/2025
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07/03/2025 17:27
Juntada a petição de Agravo de Petição
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18/02/2025 08:42
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:42
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc297ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...
Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 0010744-21.2013.5.01.0010.
Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.
A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.
No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.
III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.
Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.
Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Ante a existência saldo nos autos (SISCONDJ), libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.
Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME -
17/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
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17/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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17/02/2025 14:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
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17/02/2025 10:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
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17/02/2025 10:20
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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17/02/2025 10:20
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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23/05/2022 14:58
Suspenso o processo por execução frustrada
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21/05/2022 00:03
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 20/05/2022
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01/04/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
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01/04/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 12:48
Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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31/03/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 16:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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30/03/2022 16:10
Desarquivados os autos
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30/03/2022 10:44
Juntada a petição de Manifestação (requer o PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que se encontra arquivada provisoriamente)
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15/12/2021 11:59
Arquivados os autos provisoriamente
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15/12/2021 11:59
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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15/12/2021 11:59
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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24/11/2021 11:59
Suspenso o processo por execução frustrada
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24/11/2021 00:03
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 23/11/2021
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02/10/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
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02/10/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2021 14:14
Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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25/08/2021 11:01
Registrada a inclusão de dados de TEREZA DE SOUZA FELIX no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/08/2021 11:01
Registrada a inclusão de dados de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/08/2021 11:01
Registrada a inclusão de dados de LEANDRO DE SOUZA FELIX no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/06/2021 16:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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09/06/2021 14:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/05/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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18/05/2021 00:07
Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUZA FELIX em 17/05/2021
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05/05/2021 00:06
Decorrido o prazo de TEREZA DE SOUZA FELIX em 04/05/2021
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05/05/2021 00:06
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 04/05/2021
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22/04/2021 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
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22/04/2021 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 02:19
Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2021
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22/04/2021 02:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2021 21:16
Expedido(a) edital a(o) TEREZA DE SOUZA FELIX
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20/04/2021 21:16
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA FELIX
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20/04/2021 21:16
Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
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17/03/2021 00:05
Decorrido o prazo de TEREZA DE SOUZA FELIX em 16/03/2021
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17/03/2021 00:05
Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUZA FELIX em 16/03/2021
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04/03/2021 08:15
Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento do feito)
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04/03/2021 00:10
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 03/03/2021
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04/03/2021 00:10
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 03/03/2021
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24/02/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
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24/02/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
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24/02/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2021 17:42
Expedido(a) intimação a(o) TEREZA DE SOUZA FELIX
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22/02/2021 17:42
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA FELIX
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22/02/2021 17:42
Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
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22/02/2021 17:42
Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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14/12/2020 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 23:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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06/11/2020 00:03
Decorrido o prazo de TEREZA DE SOUZA FELIX em 05/11/2020
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06/11/2020 00:03
Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUZA FELIX em 05/11/2020
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10/10/2020 01:29
Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2020
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10/10/2020 01:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2020 12:52
Expedido(a) edital a(o) TEREZA DE SOUZA FELIX
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09/10/2020 12:52
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA FELIX
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01/10/2020 22:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2020 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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23/09/2020 09:27
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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18/03/2020 16:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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10/03/2020 10:55
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/02/2020 12:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/02/2020 08:22
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/02/2020 06:55
Expedido(a) mandado a(o) TEREZA DE SOUZA FELIX
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18/02/2020 06:55
Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO DE SOUZA FELIX
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13/01/2020 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2020 16:28
Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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12/01/2020 16:28
Encerrada a conclusão
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25/10/2019 11:47
Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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15/07/2019 16:50
Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
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09/07/2019 00:30
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 08/07/2019
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09/07/2019 00:30
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 08/07/2019
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29/06/2019 00:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
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29/06/2019 00:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2019 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2019 09:53
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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24/05/2019 17:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/04/2019 11:47
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/04/2019 11:29
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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15/04/2019 11:29
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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04/04/2019 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2019 18:20
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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20/08/2018 13:04
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2018 00:52
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 07/08/2018 23:59:59
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01/08/2018 03:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2018
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01/08/2018 03:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2018 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2018 12:05
Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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06/04/2018 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2018 15:09
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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14/03/2018 00:19
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 13/03/2018 23:59:59
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14/03/2018 00:19
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 13/03/2018 23:59:59
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09/03/2018 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
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09/03/2018 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2018 09:55
Homologada a liquidação
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07/03/2018 13:56
Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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07/03/2018 13:55
Iniciada a execução
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19/02/2018 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2018 05:53
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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05/10/2017 00:12
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 04/10/2017 23:59:59
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14/09/2017 01:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017
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14/09/2017 01:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2017 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2017 15:52
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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19/07/2017 00:06
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 18/07/2017 23:59:59
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29/06/2017 00:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2017
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29/06/2017 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2017 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2017 15:29
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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16/05/2017 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2017 08:58
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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15/03/2017 03:04
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 14/03/2017 23:59:59
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22/02/2017 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2017
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22/02/2017 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2017 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2017 20:31
Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
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22/12/2016 07:56
Expedido(a) alvará a(o) autor
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24/11/2016 00:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2016
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24/11/2016 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2016 00:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2016
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24/11/2016 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2016 14:13
Iniciada a liquidação por artigos
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10/11/2016 14:06
Transitado em julgado em 22/03/2016
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14/04/2016 11:06
Recebidos os autos para prosseguir
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10/12/2015 15:48
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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25/07/2015 01:00
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 24/07/2015 23:59:59
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22/07/2015 22:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2015
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22/07/2015 22:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2015 22:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2015
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22/07/2015 22:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2015 22:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2015
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22/07/2015 22:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2015 07:48
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDMILSON SANTOS RODRIGUES - CPF: *29.***.*63-50
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25/06/2015 15:36
Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
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25/06/2015 15:35
Encerrada a conclusão
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25/06/2015 15:35
Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
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04/06/2015 01:13
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 28/05/2015 23:59:59
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04/06/2015 01:12
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 28/05/2015 23:59:59
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03/06/2015 13:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2015
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03/06/2015 13:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2015 13:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2015
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03/06/2015 13:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/04/2015 08:53
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDMILSON SANTOS RODRIGUES - CPF: *29.***.*63-50
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20/03/2015 12:39
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
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10/03/2015 01:29
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 09/03/2015 23:59:59
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02/03/2015 00:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2015
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02/03/2015 00:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2015 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2015 09:32
Conclusos os autos para despacho Geral
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05/02/2015 09:32
Encerrada a conclusão
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29/01/2015 09:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
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22/11/2014 02:00
Decorrido o prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 21/11/2014 23:59:59
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22/11/2014 02:00
Decorrido o prazo de SOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME em 21/11/2014 23:59:59
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12/11/2014 00:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2014
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12/11/2014 00:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2014 00:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2014
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12/11/2014 00:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2014 09:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 580.00
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26/10/2014 09:08
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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26/10/2014 09:08
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de EDMILSON SANTOS RODRIGUES
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14/10/2014 14:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
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13/10/2014 13:26
Audiência instrução realizada (13/10/2014 10:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2014 19:05
Audiência instrução designada (13/10/2014 10:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2014 19:05
Audiência instrução realizada (02/06/2014 10:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2014 14:15
Audiência instrução designada (02/06/2014 10:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2014 14:15
Audiência inicial realizada (28/01/2014 09:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/11/2013 09:57
Audiência inicial designada (28/01/2014 09:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/09/2013 10:55
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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03/09/2013 10:55
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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03/09/2013 10:07
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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20/08/2013 08:17
Audiência inicial designada (05/11/2013 08:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/08/2013 08:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2013
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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