14/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 12/08/2025
07/08/2025 18:48

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FONTOURA PEIXOTO
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FONTOURA PEIXOTO
28/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LALSTON RESTAURANTES LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 15:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LALSTON RESTAURANTES LTDA
08/07/2025 09:43

Não admitido o Recurso de Revista de LALSTON RESTAURANTES LTDA
13/03/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LALSTON RESTAURANTES LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MONIQUE FONTOURA PEIXOTO em 12/03/2025
12/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100753-48.2021.5.01.0010 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MONIQUE FONTOURA PEIXOTO, LALSTON RESTAURANTES LTDA RECORRIDO: MONIQUE FONTOURA PEIXOTO, LALSTON RESTAURANTES LTDA, SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER os embargos opostos pela reclamante para sanar a omissão havida no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "... por unanimidade, CONHECER Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º reclamado; e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a ré à devolução dos valores retidos das gorjetas, com os reflexos postulados em 13º salário, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3, a incidência no FGTS por todo o período e inclusive multa de 40%, bem como ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido (1 hora) e reflexos, nos termos da fundamentação.", sem efeito modificativo ; e REJEITAR os embargos opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação. #id:cdcf3df RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE FONTOURA PEIXOTO
20/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
20/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LALSTON RESTAURANTES LTDA
20/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FONTOURA PEIXOTO
19/02/2025 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LALSTON RESTAURANTES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-19
19/02/2025 10:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de MONIQUE FONTOURA PEIXOTO - CPF: *13.***.*02-42
16/01/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-02-2025 ()
14/01/2025 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MONIQUE FONTOURA PEIXOTO em 03/09/2024
27/08/2024 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
20/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LALSTON RESTAURANTES LTDA
20/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FONTOURA PEIXOTO
15/08/2024 12:00

Conhecido o recurso de MONIQUE FONTOURA PEIXOTO - CPF: *13.***.*02-42 e provido em parte
15/08/2024 12:00

Conhecido o recurso de LALSTON RESTAURANTES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 e não provido
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 13-08-2024 ()
22/05/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/05/2024 13:04

Encerrada a conclusão
07/05/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/05/2024 14:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/05/2024 14:43

Retirado de pauta o processo
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
20/03/2024 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo