15/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 16:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MENDONCA FERREIRA
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de ROGERIO MENDONCA FERREIRA
31/07/2025 10:54

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 8f7948d) para Manifestação
28/03/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/03/2025
06/03/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100305-80.2022.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ROGERIO MENDONCA FERREIRA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e dar parcial provimento ao recurso para corrigir erro material no acórdão, fazendo constar que a ré é isenta do pagamento das custas nele fixadas, conforme art.12 do Decreto-lei nº509/69, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora relatora.Id dfdcf6b RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MENDONCA FERREIRA
17/02/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MENDONCA FERREIRA
17/02/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/02/2025 10:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
21/01/2025 07:48

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 3 em mesa 11-02-2025 ()
20/01/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/01/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/12/2024
13/11/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/11/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CUSTAS E PREQUESTIONAMENTO ABONO)
01/11/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CUSTAS E PREQUESTIONAMENTO ABONO)
30/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/10/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MENDONCA FERREIRA
18/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de ROGERIO MENDONCA FERREIRA - CPF: *15.***.*02-80 e provido em parte
17/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
12/08/2024 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/05/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo