21/07/2025 11:52

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2025
09/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
07/06/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
07/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 06/06/2025
29/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/05/2025 10:58

Encerrada a conclusão
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
21/05/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/05/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/05/2025 11:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 103,48)
21/05/2025 11:42

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 60,00)
21/05/2025 11:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 145,57)
21/05/2025 11:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.040,36)
19/05/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
15/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2025
30/04/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
28/04/2025 11:04

Homologada a liquidação
27/04/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/04/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9757c2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo, por 15 dias e, indefiro o requerimento, por ora, para remessa à contadoria, uma vez que não há contadores disponíveis para elaborar os cálculos das partes.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
11/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/02/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 25/02/2025
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 415464e proferido nos autos.

Intime-se a Ré para que proceda à retificação da CTPS digital do autor, a fim de constar contrato de trabalho por prazo indeterminado, e a data da dispensa em 10.03.2023 (diante da projeção do aviso prévio indenizado – OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST.

Sem prejuízo: 1.

Intime-se o Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2.

Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.

Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.

BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
11/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
11/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
11/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2025 11:49

Iniciada a liquidação
10/02/2025 11:49

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 15:54

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2024 08:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/09/2024
17/09/2024 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
03/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
03/09/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2024
26/08/2024 08:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
15/08/2024 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
12/08/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 06/08/2024
30/07/2024 12:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
24/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
24/07/2024 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
24/07/2024 15:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
24/07/2024 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
11/06/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/06/2024 15:03

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/03/2024
29/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
28/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
28/02/2024 11:54

Audiência de instrução designada (11/06/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2024 11:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (09/04/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2023 16:12

Juntada a petição de Réplica
26/09/2023 10:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/04/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2023 17:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/09/2023 09:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/09/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 13:50

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
24/08/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
23/08/2023 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/09/2023 09:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2023 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/09/2023 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2023
17/06/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) G. BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/06/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
15/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/06/2023 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2023 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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