TRT1 - 0100081-15.2025.5.01.0264

1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCELO FERNANDES DA COSTA

OAB: 187717/RJ

CPF *22.***.*59-75

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/04/2025 09:52

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 09:51

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAMYRES ARRUDA DA SILVA em 14/04/2025
04/04/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES ARRUDA DA SILVA
02/04/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.317,36
02/04/2025 15:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a THAMYRES ARRUDA DA SILVA
02/04/2025 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 15:42

Audiência una realizada (02/04/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
24/03/2025 12:17

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 19/03/2025
18/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 10/03/2025
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/03/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de THAMYRES ARRUDA DA SILVA em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de THAMYRES ARRUDA DA SILVA em 26/02/2025
26/02/2025 01:00

Decorrido o prazo de THAMYRES ARRUDA DA SILVA em 25/02/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100081-15.2025.5.01.0264 : THAMYRES ARRUDA DA SILVA : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): THAMYRES ARRUDA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 02/04/2025 09:00 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAMYRES ARRUDA DA SILVA
17/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
17/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
17/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES ARRUDA DA SILVA
17/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES ARRUDA DA SILVA
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 573390c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAMYRES ARRUDA DA SILVA
14/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES ARRUDA DA SILVA
14/02/2025 14:42

Proferida decisão
14/02/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/02/2025 11:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:57

Audiência una designada (02/04/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 11:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
08/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
08/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) THAMYRES ARRUDA DA SILVA
08/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/02/2025 14:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo