15/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RENE MONTEIRO DE CARVALHO
15/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
11/09/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENE MONTEIRO DE CARVALHO em 26/08/2025
15/08/2025 15:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RENE MONTEIRO DE CARVALHO
08/08/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de RENE MONTEIRO DE CARVALHO
21/07/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENE MONTEIRO DE CARVALHO em 16/06/2025
12/06/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RENE MONTEIRO DE CARVALHO
04/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
21/05/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 10:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RENE MONTEIRO DE CARVALHO
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENE MONTEIRO DE CARVALHO em 08/05/2025
06/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a95bd4d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos - ID: 14d5c22, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 26.446,82CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoIRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 26.446,82 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 07 de abril de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENE MONTEIRO DE CARVALHO
07/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RENE MONTEIRO DE CARVALHO
07/04/2025 10:53

Homologada a liquidação
07/04/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2025 10:23

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2cd0bac) para Impugnação
31/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 10:31

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 10:30

Iniciada a liquidação
12/03/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 11:30

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 08:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/02/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100136-32.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
05/02/2025 18:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo