29/05/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 11:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,73)
29/05/2025 11:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI em 28/05/2025
28/05/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE
14/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS
14/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT
14/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
14/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
14/05/2025 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
02/05/2025 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
28/04/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/04/2025 11:56

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE em 09/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS em 09/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS em 09/04/2025
07/04/2025 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE
26/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS
26/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT
26/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
26/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
26/03/2025 19:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
26/03/2025 19:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
25/03/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS em 24/03/2025
21/03/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c556d52 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão à magistrada vinculada - Dra NAJLA RODRIGUES ABBUDE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
13/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT em 12/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE em 07/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS em 07/03/2025
25/02/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT
21/02/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0484b08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS e em face da reclamada ASA SERVIÇOS E SOLUÇÕES CONDOMINIAIS EIRELI; CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OCEANA WATERFRONT; CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VÊNUS e ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE: 1) Rejeitar a ilegitimidade passiva. 2) no mérito, julgar improcedente a ação em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OCEANA WATERFRONT 3) e julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a 1ª ré e o 3° réu, solidariamente a indenização por dano moral no valor de R$10.000,00. 4) e condenar a 1ª e a 4ª rés, esta apenas subsidiariamente, à devolução dos valores descontados sob a(s) rubrica(s) faltas injustificadas e suspensão disciplinar do contracheque de dezembro de 2022, conforme comprovantes documento de fls. 24 dos autos. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$ 15.000,00.

Devidos honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e no valor equivalente a 10% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o advogado da 1ª, da 3ª e da 4ª rés, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, e no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa em favor do advogado da 2ª ré, nos termos do art. 85, §6º, in fine, do CPC/2015 e observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo.

Após o trânsito em julgado, exclua-se CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OCEANA WATERFRONT do polo passivo.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 466, CPC e poderá ser inscrita – pela Reclamante ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
17/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE
17/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS
17/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
17/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
17/02/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/02/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
17/02/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
04/12/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/12/2024 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 12:36

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 21:23

Juntada a petição de Réplica
03/07/2024 08:24

Audiência de instrução designada (26/11/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 16:09

Audiência de instrução realizada (02/07/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/08/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 22:49

Juntada a petição de Réplica
21/06/2023 16:31

Audiência de instrução designada (02/07/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 15:58

Audiência inicial realizada (21/06/2023 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 11:20

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 10:12

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 18:14

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL VILA VERDE
31/03/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS
31/03/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANA WATERFRONT
31/03/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
31/03/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS LEONCIO DOS SANTOS
31/03/2023 12:50

Audiência inicial designada (21/06/2023 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo