01/07/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 09:52

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
30/06/2025 17:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 17:17

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAVID CONCEICAO FILHO em 12/03/2025
11/03/2025 13:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100999-91.2023.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: DAVID CONCEICAO FILHO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem efeitos modificativos, para sanar a omissão quanto ao não enquadramento da reclamada ao regime de precatórios, bem como determinar que a obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 8 dias a contar do trânsito em julgado, nos termos da fundamentação. #id:9753ce9 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID CONCEICAO FILHO
20/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CONCEICAO FILHO
19/02/2025 10:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
16/01/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-02-2025 ()
15/01/2025 08:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAVID CONCEICAO FILHO em 03/12/2024
28/11/2024 22:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CONCEICAO FILHO
06/11/2024 15:12

Conhecido o recurso de DAVID CONCEICAO FILHO - CPF: *14.***.*46-02 e provido em parte
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-10-2024 ()
09/09/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/07/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo